Sobre o Observatório

O Observatório dos Lixões é uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que tem como objetivo disponibilizar informações sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), evidenciando a complexidade dessa política e a necessidade do envolvimento de todos os Entes federados, setor empresarial e da sociedade para que seja implementada.

Mais do que servir como fonte de consulta sobre a disposição final de resíduos e rejeitos no Brasil, o Observatório dos Lixões torna-se uma importante ferramenta para que a sociedade exerça o controle social sobre ações do poder público e do setor empresarial, conhecendo as responsabilidades de cada um no manejo de resíduos sólidos.

Metodologia:

Nos meses de julho a outubro de 2022, a Confederação Nacional de Municípios realizou pesquisa junto às prefeituras municipais de todo o país para diagnosticar a situação dos Municípios brasileiros em relação às obrigações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010

A pesquisa foi feita por manifestação espontânea abrangendo os 5.568 Municípios brasileiros, com participação de 4.008 cidades, o que corresponde a 72% do total no país, com foco nas obrigações municipais referentes à PNRS.

A pesquisa completa pode ser acessada na seção Publicações do Observatório ou na área técnica de Meio Ambiente e Saneamento da CNM: Diagnóstico da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)