Por meio de dois consórcios e do esforço conjunto dos governos municipais com o estadual, a Bahia espera solucionar o problema dos lixões e da destinação correta dos resíduos. Nesta terça-feira, 13 de agosto, foram assinados protocolos de intenção para elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
O Estado e os consórcios de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS) e Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima) firmaram a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), no auditório da pasta em Salvador. Com os documentos, a serem elaborados por equipe técnica especializada, os Municípios poderão combater os principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos.
Nos planos, estarão descritas as práticas de consumo sustentável e os instrumentos para reciclagem e reutilização de materiais. Além disso, fica definida a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos – que não podem ser reciclados ou reutilizados. Outras secretarias estaduais envolvidas são a de Meio Ambiente (Sema), Planejamento (Seplan), Infraestrutura (Seinfra) e Relações Institucionais (Serin).
Depoimentos
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Sérgio Brito, a elaboração do documento é a base para o desenvolvimento efetivo das ações. “Hoje demos um passo importantíssimo para tirarmos do plano das ideias e colocarmos definitivamente no papel. Estamos assinando com dois consórcios, mas o objetivo é alcançar todos os Municípios baianos. Além de tudo, essa é uma questão de saúde pública”, justifica.
Os 26 Municípios baianos que compõe os dois consócios e serão beneficiados nesse primeiro momento são Arataca, Camacã, Canavieiras, Itajú do Colônia, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, Una e São José da Vitória, que formam o Cima; e Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Maraú, Ubaitaba e Uruçuca, integrantes do CDS-LS.
Presidente do CDL-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reforça: “enfrentar o problema dos resíduos sólidos não é fácil e necessita de um volume de recursos grande, por isso é tão importante essa interlocução com o Estado”.
Boa prática
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a participação dos consórcios segue tendência para prestação de serviços e uso de equipamentos e estruturas públicas de forma regionalizada. Além de otimizar recursos, a medida permite apoio técnico e institucional entre os Entes públicos envolvidos.
Para incentivar e orientar os gestores sobre as parcerias intermunicipais, a CNM tem o Observatório Municipalista dos Consórcios Públicos, onde são disponibilizados notícias e material informativo. Além do levantamento de consorciados, há espaço com perguntas e respostas mais comuns e um formulário pequeno para preenchimento de quem estiver interessado em receber informações.
Da Agência CNM de Notícias com informações do governo da Bahia e do CDS
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