Os Municípios constantes na Portaria MMA 461/2018 que desejam instalar e operar barreiras de contenção de resíduos sólidos (ecobarreiras), podem participar de edital promovido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. O órgão disponibiliza, ainda, edital para os Municípios que têm interesse em realizar mutirões de limpeza de praias e mangues, visando o combate ao lixo no mar.
No caso da instalação e operação de barreiras de contenção de resíduos, o edital disponibiliza um montante total de R$ 1,5 milhão. Para participar, o Município interessado deve apresentar apenas um projeto com prazo máximo de execução de nove meses e valor de até R$ 250 mil em bens e serviços economicamente mensuráveis relacionados à aquisição, instalação e operação das ecobarreiras. As manifestações de interesse devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
Já para a realização de mutirões de limpeza de praias e mangues será disponibilizado um montante total de R$ 600 mil. Neste caso, o Município também deve apresentar apenas um projeto com prazo máximo de execução de nove meses e valor de até R$ 30 mil em bens e serviços economicamente mensuráveis para realização de ações concretas de recolhimento de resíduos no mar, praias e mangues, nos Municípios selecionados. As manifestações de interesse devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o prazo para apresentação da manifestação de interesse para esses editais é de 30 dias a partir da data de sua publicação.
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