Neste ano, o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, é poluição do ar. Durante a semana, Confederação Nacional de Municípios (CNM) está promovendo uma série de ações para conscientizar e orientar gestores públicos e a população sobre o tema, e a segunda matéria traz esclarecimentos sobre a relação da contaminação atmosférica com a gestão de resíduos sólidos – em parte, responsabilidade da administração municipal.
A ausência de tratamento correto dos resíduos sólidos resulta, entre outros prejuízos ao meio ambiente e à saúde das pessoas, poluição do ar. Isso ocorre, principalmente, com a queima a céu aberto do material descartado e a incineração de resíduos domiciliares por empresas que não controlam os gases lançados na atmosfera. Portanto, são necessárias não só a conscientização da comunidade e a estruturação de uma política pública ambiental, como também a fiscalização dessas companhias públicas e privadas.
Números e impactos
Segundo o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), o setor de resíduos responde pela menor parcela de emissões desses gases prejudiciais no Brasil. O dado mais recente, de 2014, revela que são lançados por ano aproximadamente 68 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Porém, pelos impactos irreversíveis na saúde pública e na atmosfera, o número não deve ser menosprezado.
Como a Organização Mundial da Saúde (OMS) ressalta, a poluição do ar é um fator de risco crítico para doenças não transmissíveis e causa cerca de 24% de mortes por doenças cardiovasculares, 25% por Acidente Vascular Cerebral (AVC), 43% por doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) e 29% associadas ao cancro do pulmão. Há, por outro lado, a intensificação do efeito estufa e do aquecimento global.
Portanto, a CNM reforça o papel dos Municípios e de outros atores, pois só um trabalho conjunto poderá evitar agravamento do quadro. O que se verifica é que, de fato, a não geração de resíduos e a recuperação de materiais – reutilizar e reciclar – representam as melhorar práticas para contribuir significativamente para a minimização de GEE lançados na atmosfera e, consequentemente, para a mitigação das mudanças climáticas.
Entenda
Os resíduos sólidos são fontes de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) não só durante a sua produção e consumo, mas também pelas emissões de metano (CH4) quando dispostos em lixões ou mesmo em aterros sanitários. Dados divulgados pelo ProteGEEr – projeto de cooperação técnica entre Brasil e Alemanha para promover uma gestão sustentável e integrada de resíduos sólidos urbanos – mostram que os principais GEEs emitidos nesse processo são o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxidos de nitrogênio (NOx).
O metano é proveniente da decomposição anaeróbia no tratamento por digestores e na disposição em aterros, e os óxidos de nitrogênio provêm do tratamento biológico, da compostagem e da incineração. Portanto, o tratamento dos resíduos sólidos no Município é fundamental para minimizar a poluição atmosférica e, consequentemente, proteger a saúde pública e o meio ambiente.
No quadro da ProteGEEr, é possível perceber como as tecnologias influenciam no clima e como a qualidade do ar também depende da correta destinação, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos. Vale destacar que, se a gestão local optar pela tecnologia da incineração, é indispensável estudo técnico detalhado, que apresente todos os benefícios e malefícios.
Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria Interministerial Nº 274, que “disciplina a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos”, destacando, em seu Art. 4º, que “a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos está condicionada à comprovação de sua viabilidade técnica, ambiental e econômico-financeira e à implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental competente, nos termos da legislação em vigor.”
Para saber mais
No programa De Tudo um Pouco, da Rede Super, o advogado em direito ambiental e desenvolvimento sustentável Pier Giorgio fala sobre os problemas que a queima de lixo gera.
Assista também ao documentário Trashed - Para Onde Vai Nosso Lixo, do Jeremy Irons.
Fotos: Repórter Brasil; Agência Paraná; Câmara de Vereadores de Guaramirim (SC)
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