Refletir e tomar decisões sobre as condições habitacionais das cidades, o direito humano à moradia adequada e a responsabilidade com o que vai ficar para as futuras gerações são papeis dos governantes e de toda população. Em razão disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança, nesta semana, campanha para valorizar o Dia Mundial do Habitat. E, em homenagem à data, celebrada nesta segunda-feira, 1º de outubro, a entidade apresenta um caso inspirador para os gestores locais: Dois Irmãos (RS), que conseguiu cobrir 100% do Município com a coleta seletiva.
Designado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Assembleia Geral de 3 de outubro de 1985, o Dia do Habitat tem recebido destaque, nos últimos anos, dado o crescimento populacional, os desastres naturais e as crises humanitárias, que impactam as relações do homem com o ambiente. Neste ano, o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) definiu a “Gestão Municipal de Resíduos Sólidos” como tema do mês Outubro Urbano, que começa com o Dia Mundial do Habitat e termina com o Dia Mundial das Cidades, dia 31.
Levantamento da ONU indica que, em 2012, apenas 0,32% do financiamento global para o desenvolvimento foi destinado à gestão de resíduos sólidos. Ainda segundo a organização, espera-se que, em 2030, cerca de 60% da população mundial resida em áreas urbanas, especialmente na África, Ásia e América Latina. Diante dos dados e da intenção da ONU de conscientizar as pessoas para a situação dos resíduos sólidos municipais e promover diálogo, alianças e políticas para manejo e descarte correto, a CNM incentiva os gestores locais a compartilharem suas experiências.
Dois Irmãos
Primeira a falar dos desafios e das boas práticas do seu Município, a prefeita Tânia Terezinha da Silva, de Dois Irmãos (RS), é exceção à regra. Atualmente existem em torno de 2.978 lixões a céu aberto no Brasil e nenhuma administração local foi capaz de cumprir integralmente com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê a realização de planos de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, coleta seletiva, compostagem, reciclagem e disposição final em aterros sanitários apenas de rejeitos. Na cidade gaúcha, tanto a população urbana quanto a rural está coberta pela coletiva seletiva, 95% do que é descartado pela comunidade passa por uma correta separação e 27% é reciclado.
O trabalho começou em 1989, quando o gestor da época viu, em uma penalidade pela disposição incorreta do lixo, a oportunidade para tratar do assunto com a população e os catadores. Em 1994, surgiu a Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Recicladores de Dois Irmãos e, desde então, os associados geram renda separando orgânico de inorgânicos e recicláveis.
Ações e resultados
Além de investir na formação dos catadores, eles apostaram na educação da comunidade. “Se trabalha muito a educação nas escolas, porque a criança influencia muito a família. Começa com a separação correta dentro de casa. Depois nosso próprio gari com os motoristas, para que não se misture o lixo. E lá na usina e no galpão de triagem, onde há separação, o transbordo e a reciclagem”, explica. O orgânico ainda volta à natureza, sendo reutilizado nas plantações, no horto municipal e junto a agricultura local.
Segundo Tânia, o investimento da prefeitura de R$ 3 milhões por ano e as taxas cobradas no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – R$ 59 por residência, R$ 66 para o comércio e R$ 83 para a indústria – trazem resultados imensuráveis. “Está investindo em educação; em saúde, porque diminui risco de contaminação, verminoses e todas essas doenças que o lixo traz; ele pode ser reutilizado tanto na parte inorgânica quanto na parte orgânica; para custeio das famílias, gerando renda para o Município; deixando a cidade mais organizada; e fazendo com que o gestor público deite na cama e saiba que o dever dele está sendo feito”, conclui.
Por: Amanda Maia
Foto: Prefeitura de Dois Irmãos (RS)
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