Eliminar os lixões ainda é um grande desafio para o poder público. Apesar de a obrigatoriedade ter sido instituída há oito anos, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei 12.305/2010, ainda existem 2.978 lixões a céu aberto no Brasil. Um exemplo da dificuldade de cumprir com as determinações foi mostrado pelo Bom Dia Brasil nesta sexta-feira, 19 de janeiro. A reportagem de quase seis minutos ouviu a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A matéria mostra que, só agora, a capital federal conseguiu iniciar o processo de eliminação do lixão, que fica a 20 Km do Congresso Nacional. Conhecido como o maior depósito de lixo da América Latina, o lixão da estrutural surgiu em 1960, com a inauguração de Brasília. A área representa 200 campos de futebol, e recebeu cerca de 40 milhões de toneladas de lixo, sem qualquer preocupação ambiental.
O lixo agora será destinado ao aterro sanitário, mas a recuperação da área – que tem 60 metros de lixo por baixo da terra, água e solo comprometidos – terá custo bastante elevado e deve demorar mais de 30 anos. O cenário da capital do brasil, mencionado pelo Bom Dia Brasil, representa bem as impossibilidades enfrentadas pelas administrações municipais no processo de substituição dos lixões por aterros sanitários.
Se Brasília, que recebe mais recursos que os demais Municípios, não conseguiu cumprir com lei dentro do prazo estabelecido pela norma, a realidade é ainda pior para as demais Prefeituras com cenário de crise financeira ao longo dos últimos anos. O caso do lixão de Luziânia (GO) também foi mostrado. O lixo tem sido depositado entre fazendas, comprometendo a criação de gado e as nascentes. Em Camacan (BA), o lixo atrai urubus e compromete o tráfego na rodovia.
Municipalismo
Em nota, a CNM falou ao jornal que os lixões ainda não acabaram por falta de apoio técnico e dinheiro do governo federal. A entidade reforçou que instituir aterro sanitário é muito complexo e requer um investimento muito alto de recursos financeiros. Para piorar ainda mais a situação, o governo acabou com um programa que previa apoio aos Municípios para resolver o problema.
São 78 milhões de pessoas afetadas, direta ou indiretamente, com o despejo do lixo em todo o Brasil. Em resposta ao jornal, Camacan contou que se uniu com mais 11 Municípios da região, em consórcio público, para implantar quatro aterros sanitários. A mesma medida tem sido adotada por diversos outros gestores locais, mas o problema não se resolve tão facilmente como a legislação previu e a mídia em geral mostra.
Com informações do Bom Dia Brasil
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