É certo que o futuro da humanidade dependerá de uma gestão adequada dos resíduos produzidos. Dentre eles, os materiais eletrônicos, descartados cada vez mais rapidamente. Um relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) alerta que, até 2017, devem ser geradas 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico no mundo.
O número impressiona até mesmo os especialistas. Esse crescimento na produção de lixo eletrônico está diretamente ligado com o desenvolvimento das indústrias eletroeletrônicas. Nos últimos anos, a população mundial vivenciou o acesso a um conjunto de aparelhos que, até então, não existiam como os celulares inteligentes e os tablets, por exemplo.
Isso, sem dúvida, fez com que aumentasse a produção de lixo ao redor do globo. De acordo com o material, os smartphones e os computadores, especialmente os portáteis, são dois itens frequentemente descartados. Entre 60% e 90% desses resíduos é comercializada ilegalmente ou vai parar no lixo.
Esses dados servem de alerta para a importância de se discutir tanto o descarte correto do lixo eletroeletrônico como seus impactos socioambientais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já está alerta para a questão e comenta alguns pontos importantes sobre o tema.
Dificuldades locais
Nos últimos meses, a entidade tem reforçado as dificuldades que os gestores vêm enfrentando para cumprir a Lei 11.445/2007 e a 12.305/2010, que abordam as diretrizes do saneamento básico e dos resíduos sólidos. Um dos principais entraves é a falta de suporte financeiro da União e apoio técnico aos Municípios.
A Confederação explica que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) já traz em seu Artigo 33, Inciso IV, a obrigatoriedade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos eletroeletrônicos implementarem sistemas de logística reversa.
Todo o material produzido por essas empresas deve ser recolhido por essas empresas após o uso pelo consumidor. E esse processo independe do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, segundo a redação.
Alerta aos gestores
Falta, ainda, um acordo setorial para definir implantação de um sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes. Porém, a CNM mantém o alerta aos gestores: não é de competência municipal a retirada de todo e qualquer tipo de resíduos eletroeletrônicos.
Se as prefeituras, por qualquer motivo, realizarem atividades de logística reversa, definidas na PNRS como de responsabilidade dos fabricantes, elas precisam ser ressarcidas por essa atividade.
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