Observatório dos Lixões

CNM trata com a Funasa sobre portaria que pode cancelar mais de R$ 1 bilhão em convênios de saneamento 28/08/2019 Diante da possibilidade de haver um cancelamento de mais de R$ 1 bilhão de investimentos em convênios de saneamento, a Confederação Nacional de Municíp... Continue Lendo

CNM acompanha debates sobre Nova Lei do Saneamento Básico; projeto deve ser votado em outubro 22/08/2019 O nov... Continue Lendo

Acordo setorial do Ministério do Meio Ambiente estabelece metas para logística reversa de baterias 17/08/2019 Um acordo entre o governo federal e organizações setoriais acaba de ser assinado para implementar o sistema de logística reversa de baterias automotivas d... Continue Lendo

Senado aprova obrigatoriedade de agente poluidor ressarcir os cofres públicos 15/08/2019 Agente poluidor pode ser obrigado a ressarcir a União, o Estado ou o Município de despesas decorrentes de operações envolvendo for&cc... Continue Lendo

Consórcios da Bahia assinam cooperação com o Estado para elaboração de planos de resíduos sólidos 14/08/2019 Por meio de dois consórcios e do esforço conjunto dos governos municipais com o estadual, a Bahia espera solucionar o problema dos lixões e da destinação c... Continue Lendo

Fazenda de Pirenópolis (GO) ganha título de Reserva Particular do Patrimônio Natural 09/08/2019 O Município de Pirenópolis (GO) ganhou uma nova Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) concedida pelo Instituto Chico Mendes... Continue Lendo

CNM defende na Câmara apoio aos Municípios para cumprir exigências da PNRS 08/08/2019 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha os desafios... Continue Lendo

CNM participa do seminário Água, Saneamento e Agenda ODS 6 organizado pelo Ipea 08/08/2019 Os desafios que envolvem o saneamento urbano e rural em âmbito municipal são muitos. Nesse contexto, a necessidade de primar pela gestão de abastecimen... Continue Lendo

Mapa mostra opções de financiamento para gestão de resíduos sólidos para Municípios 06/08/2019 Desde a última sexta-feira, 2 de agosto, os gestores municipais podem ter acesso a todas as opções de financiamento para gest&atil... Continue Lendo

Aberto edital para investimentos em coleta seletiva e reciclagem 05/08/2019 Até 12 Municípios serão selecionados para desenvolvimento de seus Planos de Coleta Seletiva e ingresso na plataforma Cidade+Recicleiros. As ... Continue Lendo

Gestores municipais podem participar de consulta pública sobre descarte de resíduos da pecuária 02/08/2019 As regras de recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecu&aa... Continue Lendo

PNRS: a necessidade de se avançar na compostagem de resíduos orgânicos 02/08/2019 Estudos demonstram que a parcela dos resíduos orgânicos representa cerca de 50% dos resíduos urbanos gerados no Brasil. Es... Continue Lendo

Política de Resíduos Sólidos completa nove anos e Municípios ainda têm dificuldades para executar lei 02/08/2019 Promulgada em 2010, a Lei 12.305/2010, que criou a Pol&iacu... Continue Lendo

Municípios podem participar de processo seletivo com Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos 02/08/2019 O Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) abriu processo seletivo para a escolha de projetos que visem à reparação de danos ao consumidor, m... Continue Lendo

Consulta sobre acordo setorial da logística reversa de eletroeletrônicos está disponível 02/08/2019 Pelos próximos dias, consulta pública sobr... Continue Lendo

Representantes de consórcios de gestão de resíduos sólidos debatem na CNM a necessidade de investimentos 26/07/2019 A Confederação Nacion... Continue Lendo

Prefeituras podem concorrer ao Prêmio Nacional da Biodiversidade; inscrições vão até 22 de outubro 23/07/2019 As inscrições para a 3ª edição do Prêmio Nacio... Continue Lendo

Inscrições para projetos de gestão do lixo em praias e no mar são prorrogadas até 11 de agosto 15/07/2019 O prazo para apresentar propostas às chamadas de projetos relativos ao Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar foi prorrogado para 11 de agosto. São duas ini... Continue Lendo

Ibama assina acordo para reverter multas dos Municípios paraibanos em soluções ambientais 10/07/2019 Acordo para transformar multas dos 68 Municípios paraibanos co... Continue Lendo

Divulgado estudo sobre saneamento básico em Regiões Integradas de Desenvolvimento 05/07/2019 Foi divulgado nesta semana o resultado final do estudo Diagnóstico do Saneamento Básico das Regiões I... Continue Lendo

Confederação marca presença no lançamento do Sistema Nacional dos Resíduos Sólidos 27/06/2019 O lançamento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) ocorreu nesta quinta-feira, 26 de junho, no ... Continue Lendo

Logística reversa terá participação dos Municípios, garante ministro de Meio Ambiente 27/06/2019 Um importante e antigo pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deve ser atendido, em breve, pelo Ministério do ... Continue Lendo

Boa Prática: Araruna (PR) gera economia para o Município com uso de energia solar 19/06/2019 Com 15 mil habitantes, o Município de Araruna (PR) caminha para a produção de energia solar em todo o Município. Para tanto, o prefeito Leandro C&ea... Continue Lendo

Conferência Internacional de Prevenção e Combate ao Lixo no Mar tem inscrição gratuita para gestor municipal 18/06/2019 Com foco na capacitação de gestores municipais, a Conferência Internacional de Prevenção e Combate ao Lixo no Mar: do... Continue Lendo

CNM dialoga com relator do projeto que altera o Marco Regulatório do Saneamento 14/06/2019 Propostas e sugestões para alterar a Lei 11.445/2007 do Marco Regulatório do Saneamento Básico conti... Continue Lendo

Municípios costeiros podem participar de editais promovidos pela Funbio 14/06/2019 Os Municípios constantes na Portaria MMA 461/2018 que desej... Continue Lendo

Semana do Meio Ambiente: conheça Municípios que são amigos da bicicleta 08/06/2019 Ser uma cidade amiga da bicicleta é ter planejamento e destinar recursos para incentivar o uso do meio de transporte, além de oferecer à popul... Continue Lendo

Meio Ambiente: Município paulista elimina papel e planeja uso do solo com foco na sustentabilidade 07/06/2019 Visando ações sustentáveis e a manutenção de recursos hídricos, Santo Antônio do Pinhal (SP... Continue Lendo

Celebrado em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente de 2019 chama atenção para poluição do ar 05/06/2019 Hoje, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data — escolhida por recomendação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambient... Continue Lendo

Boas Práticas: Município de Dois Irmãos (RS) promove 100% de coleta seletiva 05/06/2019 Nesta quarta-feira, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Mas os números ainda estão l... Continue Lendo

Semana do Meio Ambiente: a relação entre poluição do ar e gestão de resíduos sólidos 04/06/2019 Neste ano, o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, é poluição do ar. Durante a semana, Confederação Naci... Continue Lendo

Programa de coleta seletiva de Jaboatão dos Guararapes (PE) receberá prêmio da ONU 31/05/2019 É difícil, mas é possível transformar a realidade dos resíduos ur... Continue Lendo

Semana Mundial do Meio Ambiente deve ser celebrada com pedalada de grupos de ciclistas 28/05/2019 O Dia Mundial do Meio Ambiente será celebrado no próximo dia 5 de junho, e a recomendação da Organiz... Continue Lendo

Aprovado relatório da Medida Provisória 868/2018; CNM destaca pontos positivos e negativos 09/05/2019 O relatório da Medida Provisória (MP) 868/2018 que modifica o Marco Regulató... Continue Lendo

Portaria do MMA aprova Programa Nacional Lixão Zero; e CNM pede informações sobre auxílio aos Municípios 06/05/2019 Acabar com os lixões em todo o país é um dos objetivos da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental, com o tema Res&iac... Continue Lendo

Prazo para instalação dos aterros sanitários deve ser adequado à realidade local, defende CNM 29/04/2019 A aprovação do requerimento de tramitação urgente urgentíssima para o Projeto de Lei (PL) 2289/2015 retomou o debate sobre o encerramento dos lix&o... Continue Lendo

Projeto que proíbe canudos e sacolas plásticas é aprovado na Comissão de Meio Ambiente 26/04/2019 Seguindo tendência mundial de reduzir a produção e ... Continue Lendo

Na Funasa, prefeitos de Abaetetuba (PA) e Tartarugalzinho (AP) apresentam resultados do Salta-Z 17/04/2019 Reconhecido pelo Prêmio MuniCiência 2017-2018, o projeto Salta-Z, da gestão municipal de Abaetetuba (PA), foi apresentado nesta segunda-feira, 15 de abril, à Funda&ccedi... Continue Lendo

CNM destaca aprimoramento da MP do Saneamento em audiência com ministro do Desenvolvimento Regional 16/04/2019 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) marcou presença na audiência pública sobre a... Continue Lendo

Especialistas propõem aperfeiçoamento da MP do Saneamento 10/04/2019 Com grande impacto para os Municípios brasileiros, a atualização do marco legal do saneamento básico teve destaque na arena temática de Açõ... Continue Lendo

Prorrogado prazo da consulta pública para revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico 05/04/2019 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os ges... Continue Lendo

Marcha aborda, pela primeira vez, fechamento dos lixões e papel dos Ministérios Públicos Estaduais 05/04/2019 Pela primeira vez, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ter&... Continue Lendo

Aberto prazo para coleta de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 05/04/2019 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que começou o prazo para o envio de informaçõe... Continue Lendo

Segurança de Barragens será debatida na XXII Marcha 04/04/2019 O rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que ocorreu apenas três anos após o rompiment... Continue Lendo

XXII Marcha terá coleta seletiva com a contratação de cooperativa de catadores de recicláveis do DF 03/04/2019 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prima por ações de sustentabilidade em sua sede, bem como nos eventos que organiza. Por isso, por mais... Continue Lendo

CNM participa da audiência pública de revisão do Plano Nacional de Saneamento 01/04/2019 Técnicos da área de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanharam a segunda audiência pública para discussã... Continue Lendo

Processo seletivo para contratação de operações de crédito em ações de saneamento vai até 3 de maio 29/03/2019 O processo seletivo para con... Continue Lendo

CNM participa da Hora do Planeta e incentiva os Municípios a aderirem à campanha 29/03/2019 No próximo sábado, 30 de março, milhares de cidades em todo o mundo vão celebrar a Hora do Planeta. A campanha globa... Continue Lendo

Boas práticas: Municípios do AP criam consórcio para estruturação da coleta de resíduos sólidos 25/03/2019 Um consórcio criado por cinco Municípios do Estado do Amapá tem ganhado destaque como boa prática municipal. Nomeado Co... Continue Lendo

Dia Mundial da Água: boas práticas municipais na gestão e proteção do recurso 22/03/2019 Nesta sexta-feira, 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água. A data foi criada pela Organização das Naç&o... Continue Lendo

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