Observatório dos Lixões

Decreto contempla apenas 7,1% dos Municípios com sistema de logística reversa 26/02/2020 O Diário Oficial da União de quinta-feira, 13 de fevereiro, trouxe o ... Continue Lendo

Em evento da Frente Parlamentar Ambientalista, CNM destaca impactos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental nos Municípios 20/02/2020 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a abertura dos trabalhos da Fr... Continue Lendo

Roda de Conhecimento: presidente de comissão detalha rumos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental 14/02/2020 A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 13 de fevereiro, teve como tema a discussão do Proje... Continue Lendo

Publicação regulamenta Fundo Nacional do Meio Ambiente e deixa Conselho sem representação municipal 07/02/2020 Publicação assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, regulamenta a Lei 7797/1989, que cria o Fundo Nacional do meio Ambiente. O ... Continue Lendo

Acordo assinado nesta semana pode indicar avanço na logística reversa de eletroeletrônicos 04/02/2020 Um acordo assinado entre a Rede Nacional de Consórcios e a Green Eletron, gestora de logística reversa de eletroeletrônic... Continue Lendo

Demandas da gestão dos resíduos sólidos são debatidas com representantes de consórcios sergipanos 31/01/2020 Encontrar uma alternativa para solucionar um dos grandes gargalos dos Municípios - a gestão dos res&iacu... Continue Lendo

Boas práticas: Rancho Queimado (SC) reduz descarte de resíduos orgânicos em 60% 29/01/2020 Com o projeto R4 – Rancho Reduz, Recicla, Recomeça, o Município de Rancho Queimado, em Santa Catarina (SC), conseguiu reduzi... Continue Lendo

Portaria reabre apoio a Municípios sergipanos na elaboração de Planos de Saneamento Básico 28/01/2020 Com a prorrogação até dezembro de 2022 para que os Municípios elaborem os Planos Municipais de Saneamento Básico, a Fun... Continue Lendo

CONQUISTA CNM: prazo para Planos Municipais de Saneamento será dezembro de 2022 23/01/2020 Mais uma grande conquista aos governos locais se concretizou, nesta quinta-feira, 22 de janeiro, com a publicação do ... Continue Lendo

CNM acompanha projeto que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e defende interesse dos Municípios 23/01/2020 Mesmo diante do recesso parlamentar, a Confederação Nacional de Munic&iac... Continue Lendo

Governo confirma prorrogação de prazo para planos municipais de saneamento básico 31/12/2019 O prazo para que os Entes locais elaborem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) acaba em 31 de dezembro de 2019. Mas, segundo informado pe... Continue Lendo

Estado do Mato Grosso do Sul promulga decreto de logística reversa de embalagens 28/12/2019 No Brasil, a logística reversa ainda carece de ações efetivas em âmbito nacional, motivo que tem levados alguns Estados a insti... Continue Lendo

Municípios realizam ações sustentáveis no Natal; reciclagem e conscientização devem ser priorizadas 26/12/2019 Encontros e reencontros entre familiares e amigos no Natal costumam ser rodeados de celebrações, presentes e refeições farta... Continue Lendo

Fusão de Municípios: medida pode aumentar número de lixões 21/12/2019 O desafio de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos pode aumentar caso seja aprovada a proposta de fusão d... Continue Lendo

Deputados concluem análise do Marco do Saneamento; CNM destaca adequações na proposta 18/12/2019 Em uma sessão que rendeu importantes avanços para o movimento municipalista, como a aprovação em primeiro turno do ... Continue Lendo

Avanço: após atuação da CNM, Funasa publica lei que permite execução de convênios de saneamento 13/12/2019 Ao longo do ano, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve reunido co... Continue Lendo

Câmara aprova PL do saneamento; destaques ficaram para próxima semana 12/12/2019 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou alterações consideráv... Continue Lendo

CNM acompanha divulgação de diagnósticos sobre saneamento no Brasil 11/12/2019 A situação de cobertura e servi... Continue Lendo

Portarias: Municípios interessados podem investir em saneamento 07/12/2019 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores para as oportunidades de aporte de recursos par... Continue Lendo

CNM é destaque em programa da TV Câmara sobre saneamento 06/12/2019 Representante constante das dificuldades e realidades municipais para implementação do saneamento no Brasil, a Confederação Nacional de Munic&iac... Continue Lendo

Programa de saneamento é lançado com a promessa de atender Municípios rurais 04/12/2019 De uma parceria entre várias organizações do setor de saneamento surgiu o programa ... Continue Lendo

Mato Grosso do Sul promove encontro sobre Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 28/11/2019 ... Continue Lendo

Portarias da Funasa definem aplicação de recursos orçamentários e financeiros em saneamento 22/11/2019 A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou, neste mês, duas portarias que podem melhorar as condições sanitárias dos Munic&i... Continue Lendo

Inscrições abertas para oficina Amazônia Legal sem resíduo em São Luís (MA) 21/11/2019 O Município de São Luís, no Maranhão (MA), receberá, em 3 e 4 de dezembro, a oficina Am... Continue Lendo

Municípios podem concorrer a prêmio de sustentabilidade do Ministério do Meio Ambiente 15/11/2019 Até 16 de dezembro, gestores do setor público podem inscrever iniciativas para concorrer ao 8º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administra&... Continue Lendo

CNM apoia treinamento sobre Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 08/11/2019 A Confederação Nacional de Município... Continue Lendo

Ministro do Meio Ambiente recebe CNM e garante representação municipalista em órgãos deliberativos 07/11/2019 Representação municipal no Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e em subcomissões no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Em reunião com lideran&ccedi... Continue Lendo

Marco do Saneamento: CNM se reúne com relator e emite nota sobre projeto 07/11/2019 Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram com o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) na tarde desta terça-feira, 5... Continue Lendo

CNM orienta Municípios atingidos por óleo no litoral em nota técnica 04/11/2019 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha, por meio das áreas técnicas de Meio Ambi... Continue Lendo

Anunciados os Municípios contemplados pelo Cidade+Recicleiros 2019 31/10/2019 Os doze Municípios selecionados no Programa Cidade+Recicleiros 2019... Continue Lendo

Manchas de petróleo continuam atingindo costa nordestina com impactos aos Municípios 24/10/2019 As manchas de petróleo nas praia... Continue Lendo

Coleta seletiva em Tibagi (PR) é reforçada por compostagem de resíduos orgânicos 22/10/2019 Uma das ações mais importantes que os Municípios precisam realizar, obrigatoriamente, é a destinaçã... Continue Lendo

Logística reversa fortalece coleta seletiva em Ribeirão Claro (PR) 18/10/2019 Quando um produto ou embalagem, depois de usados pelo consumidor, retorna ao ciclo produtivo, ocorre a chamada logística revers... Continue Lendo

Em seminário, CNM defende autonomia e titularidade municipal na prestação dos serviços de saneamento 18/10/2019 “Quando se fala de autonomia municipal, tem de ser respeitada a titularidade do saneamento básico, que é dos Municípi... Continue Lendo

Manchas de óleo no litoral nordestino atingem 132 praias de 61 Municípios 09/10/2019 Manchas de óleo que apareceram no litoral nordestino desde o dia 2 de setembro atingiram 132 p... Continue Lendo

Seminário debate potencial turístico das Unidades de Conservação em mais de 1.700 Municípios 24/09/2019 As 3.810 Unidades de Conservação (UCs) brasileiras estão espalhadas por 1.710 Municípios dos 26 Estados mais o Distrito Federal. Sob g... Continue Lendo

CNM participa de treinamento da Agência Sueca de Proteção Ambiental sobre resíduos sólidos 23/09/2019 Desde 2015, uma parceria do Brasil com a Agência Sueca de Proteção Ambiental (Swedish Environmental Protection Agency) tem buscado incrementar a gest&... Continue Lendo

Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: municipalistas participam de treinamento em SP 14/09/2019 Representante municipais e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram da última etapa do treinamento de auxílio à ela... Continue Lendo

Com apoio da CNM, presidente de consórcio municipal busca convênios para questão dos resíduos sólidos 13/09/2019 Na busca por convênios que possam atender ao... Continue Lendo

Novo marco do Saneamento Básico: CNM leva pleitos dos Municípios em audiência na Câmara 11/09/2019 A Câmara dos Deputados debate um novo marco regulatório do Saneamento Básico por meio do ... Continue Lendo

CNM acompanha Comissão Geral sobre Licenciamento Ambiental na Câmara 11/09/2019 ... Continue Lendo

CNM participa de Grupo de Trabalho sobre lixões; gestores podem contribuir 09/09/2019 ... Continue Lendo

Municípios integrantes de consórcio público inauguram aterro sanitário 06/09/2019 Municípios de Mato Grosso que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Complexo Nascentes do Pantanal irão compartilhar u... Continue Lendo

CNM celebra Dia da Amazônia e destaca ações que promovam o desenvolvimento sustentável da região 06/09/2019 Nesta quinta-feira, 5 de setembro, é celebrado o Dia da Amazônia. A data foi criada para conscientizar a população sobre a import&acir... Continue Lendo

Ministério do Meio Ambiente promove capacitação para proponentes de edital de saneamento 05/09/2019 Com limite de vagas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) irá promover capacitação, dia 13 de setembro, para proponentes de edital que prevê inves... Continue Lendo

Sob risco de corte, Municípios que reduziram desmatamento pedem continuidade de recursos para projetos 02/09/2019 Apesar de a Constituição Federal determinar que a competência para preservar o meio ambiente é uma responsabilidade comum da Uni&at... Continue Lendo

Municípios e consórcios podem concorrer a edital de R$ 30 mi para gestão de resíduos sólidos até dia 30 31/08/2019 Municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal podem enviar propostas que visem melhorar a gestão de resíduos... Continue Lendo

CNM ressalta desafios dos Municípios na implementação da PNRS em audiência pública sobre o tema 29/08/2019 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debateu nesta quinta-fei... Continue Lendo

Marco legal do saneamento: CNM acompanha audiência da comissão especial 28/08/2019 Técnicos da Conf... Continue Lendo

CNM luta para que projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental não prejudique Municípios 28/08/2019 Tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgê... Continue Lendo

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