Observatório dos Lixões

Conama permite que audiências públicas sobre licenciamento ambiental sejam virtuais durante pandemia 21/08/2020 O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que permite a realização de audi&... Continue Lendo

CNM acompanha debate sobre instrumentos econômicos para a sustentabilidade 20/08/2020 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou, no dia 14 de agosto, o Seminário 5.570 Munic&iac... Continue Lendo

Liberados R$ 350 milhões para projetos voltados à melhoria da qualidade ambiental urbana 13/08/2020 O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 350 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que ser&... Continue Lendo

Projeto Virada Ambiental estimula Municípios a plantarem mudas de árvores nativas 11/08/2020 Com o objetivo de sensibilizar a sociedade em relação à importância do plantio de mudas nativas para a conservação da biodiversid... Continue Lendo

CNM participa do lançamento do projeto Virada Ambiental para incentivar o plantio de mudas nativas nos Municípios 10/08/2020 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta terça-feira, 11, de agosto do lançamento do Projeto ... Continue Lendo

10 anos da PNRS: consórcios intermunicipais podem viabilizar gestão de resíduos sólidos 07/08/2020 Promulgada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevista na Lei 12.305/20... Continue Lendo

10 anos da PNRS: importância da logística reversa nos Municípios brasileiros 06/08/2020 Nos dez anos da Política Nacional ... Continue Lendo

Importância do trabalho dos catadores de materiais recicláveis é destaque dos dez anos da PNRS 05/08/2020 ... Continue Lendo

A reciclagem de materiais orgânicos ainda é um desafio para a maioria dos Municípios 04/08/2020 Apenas 11,7% dos 5.568 Municípios contam com sistemas de compostagem para tratamento de orgânicos, que são 100% recicláveis. Os dados do Observat... Continue Lendo

PNRS completa dez anos; CNM lança série de matérias sobre dificuldades de execução pelos Municípios 03/08/2020 Nessa semana, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/2010, completa dez anos de existência. Pa... Continue Lendo

Municípios têm até sexta-feira (31) para preencher Sinir; cadastro é requisito para repasses federais 29/07/2020 Encerra na próxima sexta-feira, 31 de julho, o prazo para os Municípios preencherem o Sistema Nacion... Continue Lendo

CNM orienta Municípios sobre criação de Parques Urbanos com Perspectiva de Gênero 28/07/2020 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou - em edição do Bate-Papo CNM da última sexta-feira, 24 de julho, - orienta&cced... Continue Lendo

CNM destaca papel dos Municípios no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que celebra 20 anos 21/07/2020 O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) completou 20 anos no último sábado, 18 de julho. Instituído pela ... Continue Lendo

Governo proíbe uso do fogo por 120 dias para proteger florestas; CNM orienta para período das queimadas 17/07/2020 No Dia de Proteção das Florestas, 17 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ch... Continue Lendo

Sancionada lei que atualiza marco legal do saneamento; CNM atuará para derrubar vetos 17/07/2020 Sancionada com 12 vetos, a Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o marco legal do saneamento básico e promove mudanças que impactam diretamente a ... Continue Lendo

Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais prevê investimentos de R$ 500 milhões para projeto piloto na Amazônia Legal 04/07/2020 O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 2... Continue Lendo

Gestores devem sugerir alteração em proposta de logística reversa até sexta (3) 03/07/2020 Em defesa de termos de compromisso de logística reversa que sejam construídos em diálogo com os Municípios e que cumpram a Política Nacional de R... Continue Lendo

Portaria institui Manifesto de Transporte de Resíduos 30/06/2020 Publicada nesta a terça-feira, 30 de junho, a Portaria 280/2020, que regulamenta os artigos 56 e ... Continue Lendo

Novo marco do saneamento é aprovado no Senado e segue para sanção; prazos da PNRS são adiados 25/06/2020 ... Continue Lendo

Semana do Meio Ambiente: a agricultura sustentável na preservação da biodiversidade 06/06/2020 Nesta sexta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Confederação Nacional de Municípios evidencia a necessidade de promoç&ati... Continue Lendo

Ministério revoga ato e Lei da Mata Atlântica deve ser 100% aplicada pelos gestores 05/06/2020 Em abril, o Ministério do Meio Ambiente publicou, no Diário Oficial da União, recomendaç&ati... Continue Lendo

CNM participa de debate sobre Gestão Urbana Municipal com a Aprece 05/06/2020 A área de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi convidada a participar da Quinta com Debate - promovida pel... Continue Lendo

Semana do Meio Ambiente: Municípios investem em projetos de compostagem 05/06/2020 Para reduzir o impacto ambiental da produção de resíduos, os Municípios estão adotando projetos pilotos de compostagem como uma forma de geri... Continue Lendo

Semana do Meio Ambiente: gestão de resíduos sólidos na pandemia merece atenção e apoio 04/06/2020 Nesta sexta-feira, 5 de junho, será o 46º ano em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, estabelecido pela Assembleia Geral das Na&cce... Continue Lendo

Semana do Meio Ambiente: mobilidade sustentável é destaque no Dia Mundial da Bicicleta 04/06/2020 Celebrado nesta quarta-feira, 3 de junho, junto com a Semana do Meio Ambiente, o Dia Mundial da Bicicleta foi instituído como data oficial de conscientização sobre os... Continue Lendo

Especialista da CNM participa de webinar sobre água e saneamento 04/06/2020 Debatendo a gestão de recursos hídricos e serviços de saneamento em webinar da Rede Rare Brasil, a supervisora do Núcleo de Desenvolvimento ... Continue Lendo

Semana do Meio Ambiente: a relação entre pandemia, Unidades de Conservação e biodiversidade 03/06/2020 O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado na próxima sexta-feira, 5 de junho, e o tema escolhido pela Organização das Naç&oti... Continue Lendo

CNM celebra Semana Mundial do Meio Ambiente e apresenta ações municipais adotadas na pandemia 02/06/2020 O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado na próxima sexta-feira, 5 de junho, e o tema escolhido pela Organização ... Continue Lendo

Municípios devem elaborar plano de contingência em resíduos sólidos 29/05/2020 Diante de questionamentos de gestores municipais neste período de calamidade pública em razão da Covid-19, a á... Continue Lendo

Gestores devem aplicar Lei da Mata Atlântica; hoje é dia nacional do bioma 28/05/2020 No Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado em 27 de maio, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais a aplica... Continue Lendo

Funasa prorroga prazos para garantir continuidade de ações em saneamento 27/05/2020 Publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27 de maio, traz medidas administrativas excepcionais para garantir continuidade de aç&... Continue Lendo

Especialistas discutem protocolo para gestão de resíduos sólidos domiciliares contaminados 20/05/2020 Especialistas das áreas de saúde e saneamento vão participar, na manhã desta sexta-feira, 22 de maio, do webinar ... Continue Lendo

Funasa reabre prazo para cadastramento de propostas em processos seletivos 19/05/2020 A possibilidade de reabertura de prazo para cadastramento de propostas aos processos de seleção de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa... Continue Lendo

Seminário virtual orienta sobre edital que vai oferecer oportunidades para a gestão dos resíduos sólidos 16/05/2020 Será realizado na próxima quarta-feira, 20 de maio, o Seminário on-line de Chamamento do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvi... Continue Lendo

Programa gratuito capacita Municípios e consórcios para elaboração de planos de resíduos sólidos 15/05/2020 Com o objetivo de capacitar representantes municipais na elaboração de planos estratégicos de gestão de resíduos... Continue Lendo

Edital seleciona Municípios do Maranhão para apoio técnico a planos de saneamento 08/05/2020 Municípios do Maranhão com até 50 mil habitantes e que ainda não possuem Planos Municipais de Saneamento Básico (PM... Continue Lendo

Dia Mundial de Higienização das Mãos: Municípios instalam pias em locais de grande aglomeração 05/05/2020 A higienização das mãos com água e sabão ainda é um dos métodos mais recomendados para reduzir as infecções, promover a saúd... Continue Lendo

Portaria da Funasa autoriza medidas excepcionais para prorrogar contratos de repasse 30/04/2020 Para evitar a descontinuidade nas ações de saneamento básico e saúde ambie... Continue Lendo

Resíduos sólidos: manter o Sinir atualizado é condição para acesso a recursos 30/04/2020 Manter a disponibilização de informações atualizadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resí... Continue Lendo

Até dia 15 de julho, edital seleciona projetos voltados a resíduos sólidos urbanos 23/04/2020 ... Continue Lendo

Inscrições para curso virtual de elaboração de plano de saneamento encerram no domingo, 5 de abril 02/04/2020 Termina no próximo domingo, 5 de abril, o período de inscrição para uma nova turma do curso Planos de Saneamento. A capacita&ccedi... Continue Lendo

CNM e MDR debatem situação da gestão dos resíduos sólidos e da Mobilidade 02/04/2020 ... Continue Lendo

CNM participa de debate sobre Novo Marco do Saneamento via videoconferência 31/03/2020 O debate sobre o Novo Marco do Saneamento continua. Devido à pandemia do novo coronavírus, o encontro aconteceu por videoconfer&... Continue Lendo

Municípios alteram coleta de lixo; população deve tomar cuidados para evitar contaminação 26/03/2020 O enfrentamento ao novo coronavírus tem obrigado gestores públicos municipais de todo o país a rev... Continue Lendo

Locais que prestam serviços de saúde devem prezar pelo descarte correto dos resíduos sólidos 23/03/2020 Preocupada com os impactos diretos e indiretos da pandemia do novo coronavírus, a área de Saneamento da Confederação N... Continue Lendo

Municípios devem receber investimentos para execução de projetos de saneamento básico 18/03/2020 Cidades de Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Santa Catarina devem receber investimentos... Continue Lendo

CNM acompanha o III Seminário Internacional de Soluções baseadas na Natureza 11/03/2020 O III Seminário Internacio... Continue Lendo

CNM divulga publicação sobre unidades de conservação municipais do Cerrado 09/03/2020 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) assinou o prefácio da publicação “Unidades de Conservação Municipais do... Continue Lendo

CNM acompanha debate sobre o futuro do Código Florestal na Câmara dos Deputados 06/03/2020 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou um seminário sobre o futuro do Código Flore... Continue Lendo

CNM acompanha Seminário Nacional de Eficiência Energética no Abastecimento de Água 05/03/2020 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta quinta-feira, 5 de março, o 4º Seminário Na... Continue Lendo

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