Observatório dos Lixões

Documento prevê 151 ações para conter o desmatamento no Cerrado 22/09/2010 CNM Um documento com 151 ações para conter o desmatamento no Cerrado foi assi... Continue Lendo

Incêndios florestais fazem DF assinar decreto de Situação de Emergência 21/09/2010 CNM Inúmeros focos de incêndios consomem o Parque Nacional de Brasília, na Água Mineral, de... Continue Lendo

Queimadas no Norte e Centro-Oeste e temporais no Sul 20/09/2010 CNM Mais um começo de semana com alta temperatura e baixa unidade relativa do ar em Munic�... Continue Lendo

Municípios podem transformar materiais recicláveis em renda 20/09/2010 CNM Só em 2009, o equivalente a R$ 8 bilhões em materiais recicláveis não... Continue Lendo

Seca e falta de água são problemas em Pium (TO) e outros Municípios 16/09/2010 CNM Pium (TO) é um dos mais afetados com as queimadas que ocorrem no Estado. Localizado perto do Parque Nacional do Araguaia, que re... Continue Lendo

Tocantins sofre com incêndios: 700 focos foram registrados em um dia 15/09/2010 CNM Vinte Municípios do Tocantins decretaram Situação de Emergência por causa das queimad... Continue Lendo

Região Amazônica passa por uma das piores secas registradas 13/09/2010 CNMA Região Amazônica passa por uma das piores secas registradas nos últimos anos. Um exemplo da situação... Continue Lendo

Ato Declaratório Ambiental pode trazer impacto ao ITR 13/09/2010 CNM O Ato Declaratório Ambiental (ADA) é um instrumento legal que pode beneficiar o proprietário rural com redução ... Continue Lendo

Curitiba representa o continente americano em evento Internacional 13/09/2010 CNM Curitiba, a capital do Paraná, foi escolhid... Continue Lendo

ONU aponta importância dos Municípios elaborarem políticas públicas ambientais 10/09/2010 CNM Dados da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgados durante um simpósio em Curitiba nesta semana, revelam que metade da populaç�... Continue Lendo

CNM não concorda com mudanças na lei que trata do lixo hospitalar 06/09/2010 CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem posição contrária ao PLS 229/10 de autoria do senador Jorge Yanai (DEM-MT). A propos... Continue Lendo

Projeto Mata Atlântica II: Funbio dispõe R$ 4,8 milhões para financiar projetos 31/08/2010 CNM Municípios com projetos ambientais de proteção a água e a biodiversidade e de redução de emissão e fi... Continue Lendo

Municípios se mobilizam para reduzir índice de desmatamento na Amazônia 31/08/2010 CNM Em resposta à lista com o nome de 42 Municípios que mais desmataram a Amazônia ... Continue Lendo

Áreas de Preservação terão nova metodologia para recuperação 30/08/2010 CNM Durante a 99ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), ocorrid... Continue Lendo

Focos de incêndio causados pela seca prejudicam Municípios 13/08/2010 CNM O tempo seco e a baixa umidade do ar têm prejudicado alguns Municípios com números alarmantes de... Continue Lendo

Municípios goianos terão 90 dias para regularizar destinação de resíduos 11/08/2010 CNM Prefeitos, secretários municipais e representantes de 132 Municípios goianos participaram de uma reunião com integrantes do Min... Continue Lendo

Iniciativas da lei de resíduos precisarão de R$ 6,1 bilhões, em média 09/08/2010 CNM A implantação e manutenção de iniciativas previstas na lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos devem e... Continue Lendo

Sancionada a Política de Resíduos Sólidos, saiba o impacto da lei 05/08/2010 CNM A gestão e o gerenciamento dos Resíduos Sólidos é de responsabilidade do Município, de acordo com a lei que institui a Política Nacional de Res�... Continue Lendo

Sancionada lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos 02/08/2010 CNM Foi sancionada no fim da tarde desta segunda-feira, 2 de agosto, a Lei que cria a Política Nacional de R... Continue Lendo

Desmatamento na Amazônia cresce 15% em junho 27/07/2010 CNM O desmatamento da Floresta Amazônica aumentou em 15% no mês de junho deste ano em comparação a 2009, alerta levantamento do Institu... Continue Lendo

CNM acompanha discussões sobre o relatório do novo Código Florestal 06/07/2010 CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha as discussões sobre o Código Florestal e avalia o impacto gerados aos Munic... Continue Lendo

Senado debate Política de Resíduos Sólidos em reunião de comissões 05/07/2010 CNM Em reunião conjunta de comissões, o Senado debate o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS 354/1989)... Continue Lendo

I Fórum de Biodiversidade das Américas começa nesta segunda 05/07/2010 CNM Brasília sedia o I Fórum de Biodiversidade das Américas a partir desta segunda-feira, 5 de julho. Representantes ambientais das Américas e de várias outras partes do mundo devem... Continue Lendo

Relator anuncia mudanças na reforma do Código Florestal 30/06/2010 CNM Deve ser votada em Comissão Especial na próxima semana a reforma do Código Florestal brasileiro. O relator do Projeto de Lei 187... Continue Lendo

Inscrições para Prêmio ANA podem ser feitas até dia 30 28/06/2010 CNM O Prêmio ANA 2010, promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA), teve prazo de inscrições prorrogado para esta quarta-feira, 30 de junho. Municípios interessados em concorrer ao prêmio devem insc... Continue Lendo

Resíduos Sólidos: Municípios poderão dividir essa responsabilidade 07/06/2010 CNM Municípios podem ganhar reforço da sociedade e dos outros entes federativos – União e Estados - no gerenciamento do lixo. Isso porque após 1... Continue Lendo

CNM defende Municípios em reunião do Conama 31/05/2010 CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na última quinta-feira, 27 de maio, da 98.ª reunião Ordinária do Conselho ... Continue Lendo

Município paranaense recebe prêmio por modelo de gestão de resíduos 27/05/2010 CNM O Município paranaense de Tibagi recebe nesta quinta-feira, 27 de maio, em São Paulo, o prêmio Roteiros do Brasil na cate... Continue Lendo

Mais de 80% dos Municípios possuem estrutura ambiental, aponta pesquisa 13/05/2010 CNM Em 2009, 84,5% dos Municípios brasileiros tinham algum órgão para tratar do Meio Ambiente, número superior aos 77,8% de 2008... Continue Lendo

CNM apresenta a participação dos Municípios na redução de poluentes 05/05/2010 CNM A quantidade de Municípios que possuem leis próprias para redução de Gases do Efeito Estufa (GEE) é preocupante, revela estudo da Co... Continue Lendo

Municípios de Pernambuco sofrem 50 abalos sísmicos em dois dias 20/04/2010 CNM Pelo menos 50 tremores de terra foram sentidos em Municípios do Pernambuco desde o último domingo, dia 18 de abril. Os abalos mais fortes tiveram magnitude de 2,8 graus na escala Richter – o epicentro sit... Continue Lendo

Municípios reduzem desmatamento da Floresta Amazônica, aponta MMA 13/04/2010 CNM Municípios da região Norte diminuíram em 51% o desmatamento da região Amazônica nos meses de agosto de 2009 a fevereiro... Continue Lendo

Município mineiro sedia projeto sobre educação ambiental 07/04/2010 CNM Promovido nesta terça-feira, 6 de abril, no Município de Arcos (MG), a segunda fase do projeto Nas Ondas do São Francisco tem duração de tr... Continue Lendo

Mais de 90 Municípios devem receber tratamento de gases nocivos 06/04/2010 CNM Noventa e três Municípios brasileiros devem receber tratamento de gases nocivos ao ... Continue Lendo

Resolução: publicações socioambientais terão linguagem padronizada 01/04/2010 CNM Diretrizes e orientações para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental foram estabelecidas pela Res... Continue Lendo

Fundo Amazônia vai lançar edital para pequenos projetos comunitários 30/03/2010 CNM Projetos comunitários de atividades e ações para o combate ao desmatamento na Amazônia poderão ser financiados pelo ... Continue Lendo

CNM participa de debate sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente 29/03/2010 CNM Um representante da Confederação Nacional de Munic... Continue Lendo

Empresas dispostas a explorar o lixo podem ter preferência em licitações 25/03/2010 CNM Nas licitações de prestadores de serviço de coleta e manejo de resíduos sólidos, os Municípios com mais de 200 mil h... Continue Lendo

Piauí terá o maior Parque de preservação ambiental do País 26/02/2010 CNM A partir de março, o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Estado do Piauí, se tornará a maior área de preservação ambiental do País. Serão anexas às terras do Parque, 300 mil hectares, totalizando 802 mil hectares de ca... Continue Lendo

Propriedades em Municípios da Amazônia Legal serão mapeadas 23/02/2010 CNM Propriedades de até 1,5 mil hectares, em 173 Municípios na Amazônia, tidos pelo governo como os que mais desmatam, deverão ser regularizadas... Continue Lendo

Além das queimadas, Roraima sofre com falta d’água 22/02/2010 CNM Além dos focos de incêndio que prejudicam Municípios de Roraima, a estiagem trouxe também outro... Continue Lendo

Queimadas em Roraima causam impactos negativos aos Municípios 19/02/2010 CNM Queimadas em algumas regiões de Roraima prejudicam o Meio Ambiente e resultam em prejuízos aos Mu... Continue Lendo

Boas práticas na gestão ambiental podem ser premiadas 03/02/2010 CNM Os Municípios que promovem boas práticas na gestão ambiental urbana e são exemplos para outras localidades podem ser reconhecidos. Os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e das Cidades (MCidades) lança... Continue Lendo

CNM participa da elaboração de normas para recolhimento de resíduos sólidos 01/02/2010 CNM Em reunião com o Grupo de Trabalho sobre Lâmpadas Mercuriais e Eletro-Eletrônicos, a Confe... Continue Lendo

Sistema quer descentralizar gestão ambiental e diminuir desmatamento na Amazônia 25/01/2010 CNM Uma parceria entre os governos federal, estadual e municipais busca acabar com o desmatamento... Continue Lendo

Evento sobre biodiversidade da ONU destaca plano de Curitiba 15/01/2010 CNM O Plano Diretor de Biodiversidade do Município de Curitiba (PR) tornou-se ... Continue Lendo

Resolução define regras para a gestão dos solos 05/01/2010 CNM Estados e Municípios terão agora uma estratégia única no procedimento de fiscalizações da qualidade do solo e combate aos solos co... Continue Lendo

Lei para redução de gases: Municípios são fundamentais para metas 30/12/2009 CNM A Lei do Clima publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 3... Continue Lendo

Aprovado projeto que define atribuições na área ambiental 21/12/2009 CNM Aprovado no dia 16 de dezembro, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2003 define as competências dos Muni... Continue Lendo

Participação do Brasil na COP 15 demonstra a importância dos Municípios 18/12/2009 CNM A participação do governo brasileiro na 15.ª Conferência Climática das Nações ... Continue Lendo

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