CNM alerta que é preciso apoio técnico e financeiro para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos05/06/2014A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos do Senado, presidida pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) criada com o objeti...Continue Lendo
Destinação adequada de lixo eletrônico ainda é desafio para os Municípios04/06/2014Os equipamentos eletrônicos fazem parte do dia a dia da sociedade moderna. São aparelhos de som, celulares, televisores, impressoras, computadores e tantos outros ...Continue Lendo
Municípios serão prejudicados e onerados com a demora na implantação da logística reversa30/05/2014A Subcomissão de Resíduos Sólidos do Senado realizou uma Audiência Pública sobre o custeio da logística reversa e questões tribut�...Continue Lendo
Campanha deve coletar resíduos eletrônicos para a correta destinação e o reaproveitamento27/05/2014A campanha “Eletro coletivo – nem tudo é lixo” quer coletar resíduos sólidos eletrônicos para destiná-los corretamente ou para o reap...Continue Lendo
Municípios podem concorrer à edital sobre reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido27/05/2014Municípios podem concorrer à edital sobre reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido. As propostas serão selecionadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) por meio da cham...Continue Lendo
Destruição da Mata Atlântica aumenta 9% no último biênio e MG é o maior desmatador27/05/2014Pela quinta vez consecutiva, Minas Gerais é o Estado que mais destrói a Mata Atlântica, aponta pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em par...Continue Lendo
Resíduos sólidos e logística reversa serão tema de debate no Senado26/05/2014O custeio da política reversa e as questões tributárias que envolvem o setor de resíduos sólidos serão discutidos pela Subco...Continue Lendo
CNM participa de encontro sobre as deliberações da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente23/05/2014A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de encontro em Brasília junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), centrais sin...Continue Lendo
Entidades e governo vão monitorar as ações de implantação do Plano Nacional de Saneamento23/05/2014Com o objetivo de tornar real o Plano Nacional de Saneamento, o goveno federal e entidades como a Confedreação Nacional de Municípios (CNM) iniciaram um monit...Continue Lendo
Estudos indicam que desmatamento interfere na qualidade da água20/05/2014Pesquisas apontam os prejuízos causados pelo desmatamento na qualidade da água. Um Estudo recente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (F...Continue Lendo
Estudo da Organização Mundial da Saúde alerta para a má qualidade do ar nos Municípios09/05/2014Quarenta Municípios brasileiros monitorados por meio de 56 estações integram o recente estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a quali...Continue Lendo
Programa de Regularização Ambiental vai implementar regras do Código Florestal06/05/2014Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira, 5 de maio, o Decreto presidencial 8.235/2014 implementou o Programa de Regularização Amb...Continue Lendo
Efeito estufa será tema de debate em comissão do Senado02/05/2014A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza, na terça-feira, dia 6 de maio, audiência para discutir as estimativas de emissão d...Continue Lendo
Arborização Urbana: projeto que prevê a criação de planos municipais é aprovado29/04/2014Muito mais do que oferecer sombra e ornamentar o ambiente urbano, as árvores trazem benefícios que incluem a redução da poluição e do ...Continue Lendo
Mudanças climáticas: comissão mista debaterá novo relatório da ONU29/04/2014Nesta terça-feira, 29 de abril, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debaterá, em audiência pública, a partir das ...Continue Lendo
CNM participa de Assembleia Nacional de Saneamento em Minas Gerais25/04/2014Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará da Assembleia Naciona...Continue Lendo
Brigadistas serão contratados para a prevenção e combate a queimadas no país14/04/2014A portaria 4/2014 define que mais de 1,5 mil brigadistas serão contratados para a prevenção e combate a queimadas no país. O texto, ...Continue Lendo
Setor farmacêutico avança em acordo para implantar logística reversa10/04/2014Terminou o prazo para que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos enviassem ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) propostas de acordo para impla...Continue Lendo
Prazo para fim dos lixões não foi prorrogado02/04/2014De maneira equivocada, alguns jornais noticiam que o prazo para o fim dos lixões foi prorrogado para 2015. Além disso, alguns gestores também confundem as info...Continue Lendo
Poluição do ar levou 7 milhões de pessoas a morte em 2012, alerta da OMS26/03/2014A exposição à poluição do ar levou cerca de 7 milhões de pessoas a morte em 2012, conforme alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados divulgados nesta ter...Continue Lendo
Resíduos sólidos: faltam recursos para transformar lixões em aterros sanitários21/03/2014A partir de agosto deste ano, todos os lixões a céu aberto deverão estar desativados. A Confederação Nacional de Municí...Continue Lendo
Cursos que abordam o cuidado e a gestão das águas estão com inscrições abertas até dia 1614/03/2014Cinco cursos gratuitos e a distância, oferecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA), estão com inscrições abertas até o dia 16 d...Continue Lendo
IBGE revela gestão ambiental por parte dos Estados; média aplicada é de apenas 2,24%13/03/2014Em 2013, os Estados destinaram uma média de 2,24% do orçamento para o Meio Ambiente. Minas Gerais foi o ente que mais aplicou recursos ao setor: um tot...Continue Lendo
Resíduos: 19% dos Municípios entregaram plano, mas não têm garantia de recursos12/03/2014Mais de 19% dos Municípios brasileiros entregaram Plano de Gestão de Resíduos Sólidos ao governo federal, segundo informação do próprio govern...Continue Lendo
Cursos de sustentabilidade serão promovidos durante este ano06/03/2014Servidores das administrações municipais de Recife, de Belém, de Palmas, de Porto Alegre, de Curitiba, de Aracaju, do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte podem participar de ...Continue Lendo
Agricultores poderão contar com recursos para recuperar terras degradadas19/02/2014Nesta terça-feira, 18 de fevereiro, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o Projeto de Lei (PLS 606/20...Continue Lendo
Municípios podem concorrer a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima19/02/2014As prefeituras podem concorrer a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para o financiamento de pro...Continue Lendo
Quinze Municípios brasileiros aderem à campanha ambiental Hora do Planeta18/02/2014A Hora do Planeta este ano vai ocorrer no dia 29 de março, das 20h30min e às 21h30min, e até o momento 15 Municípios brasileiros aderiram ao movimento mundial. A campanha ambientalista c...Continue Lendo
Editorial do O Estado de S.Paulo destaca dados CNM sobre o fim dos lixões13/02/2014Intitutado Os lixões resistem, editorial do O Estado de S.Paulo desta quinta-feira, 13 d...Continue Lendo
Focos de incêndio diminuem 40% entre 2012 e 2013, e têm menor registro em 13 anos10/02/2014Uma boa notícia para o Meio Ambiente. No ano passado o registro de focos de incêncio em todo o Brasil caiu 40% em relação a 2012. Em 13 anos, f...Continue Lendo
Criação do Grupo de Trabalho de Gestão da Fauna Brasileira29/01/2014Foi publicado nesta terça-feira, 28 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 37 que cria o Grupo de Traba...Continue Lendo
Logística reversa de embalagens de agrotóxicos apresenta bons resultados27/01/2014O setor de agrotóxicos parece cumprir com a logística reversa – determina que embalagens usadas sejam devolvidas aos fabricantes como de...Continue Lendo
Portaria divulga seleção para assessoramento na elaboração do PMSB na Bahia22/01/2014Foi publicada, nesta quarta-feira, 22 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que aprova os crit...Continue Lendo
Como manda o Código Florestal, Cadastro Ambiental está disponível para preenchimento21/01/2014O Cadastro Ambiental Rural (CAR) está disponível na versão off-line para os produtores rurais. O CAR foi instituído pela Lei 12.651/2012, a ...Continue Lendo
CNM explica diferença entre lixões e aterros sanitários20/01/2014As leis federais são criadas, mas infelizmente os recursos e a ajuda técnica para executá-las nem sempre chegam aos gestores municipai...Continue Lendo
Publicado cronograma de trabalho do Conama14/01/2014Resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 14 de janeiro, institui o cronograma de atividades do Conselho Nacional do...Continue Lendo
Premiação incentiva práticas inovadoras de acesso à água10/01/2014Promover o conhecimento e o desenvolvimento de ações de fortalecimento da convivência solidária e sust...Continue Lendo
Leis com ações para enfrentar mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 Estados17/12/2013A pesquisa O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas, divulgada nesta terça-feira, 17 de de...Continue Lendo
Aprovado Plano de Saneamento Básico; Municípios devem elaborar planejamento06/12/2013Portaria interministerial 571/2013, que aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), foi publicada nesta sexta-feira, 6 de dezembro, ...Continue Lendo
Criado “selo de pesca legal” para combater a atividade irregular04/12/2013Os pescadores que tiverem autorização para a atividade terão direito a uma identificação. O “selo de pesca legal” foi criado para combater a pescaria com...Continue Lendo
Resíduos Sólidos: CNM orienta gestores a iniciarem o plano o mais rápido possível04/12/2013Com a proximidade do novo ano, os gestores públicos municipais precisam se atentar ainda mais à Lei de Resíduos Sólidos, que determina o fim dos lixões até 2 de ago...Continue Lendo
Norte e Nordeste são as regiões que mais sofrem com a falta de Saneamento29/11/2013Serviços como abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo não eram prestados em aproximadamente 30% dos domicílios em todo...Continue Lendo
Ações mais intensas contra o desmatamento ilegal na Amazônia serão adotadas em 201428/11/2013A partir de 2014, ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia serão intensificadas. Entre eles, está previsto o uso de imagens de satélites do Institut...Continue Lendo
Agência Nacional de Águas apresenta situação hídrica do país e alerta o Sudeste26/11/2013Nove Estados brasileiros ainda não possuem Planos de Recursos Hídricos, revela o Relatório de Conjuntura, feito pela A...Continue Lendo
Grande parte da população não tem acesso a coleta e tratamento de esgoto26/11/2013“A falta de tratamento de esgoto é um dos principais problemas do Brasil no que se refere ao acesso aos...Continue Lendo
Cadastro Ambiental Rural: sistema está em fase de lançamento nos Estados18/11/2013O Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) está em processo de apresentação aos Estados. O SiCAR é uma espécie de...Continue Lendo
Mudanças Climáticas: relatório aponta urgência na redução de emissão de gases07/11/2013São necessárias ações imediatas para reduzir as emissões de gases de efeitos estufas. A conclusão consta do relatório do Painel B...Continue Lendo
Projeto permite que Municípios determinem o tamanho das APPs no âmbito urbano04/11/2013Garantir autonomia aos Municípios para que eles determinem o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs) no âmbito urbano é o mérito do Projeto d...Continue Lendo
Frente da Agropecuária pede esclarecimentos sobre o Cadastro Ambiental Rural31/10/2013Desde que o novo Código Florestal foi aprovado no Congresso no ano passado, os proprietários de terra aguardam as normas do Cadastro Ambiental ...Continue Lendo
Apesar dos avanços, liberação de dióxido de carbono aumentou entre 1995 e 201029/10/2013A liberação de dióxido de carbono relativa aos setores de energia e agropecuária aumentou, respectivamente, 41,5% e 23,8% entre 1995 e 2005, e 21,4...Continue Lendo
