CNM elabora nota técnica sobre as vantagens do Licenciamento Ambiental Municipal20/05/2016A área técnica de Meio Ambiente e Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou uma Nota Técnica acerc...Continue Lendo
Mobilização em todos os Estados é realizada contra a PEC do Licenciamento Ambiental18/05/2016No final de abril, foi aprovada, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sem alarde, a Proposta de Eme...Continue Lendo
Proprietários de pequenos imóveis rurais terão mais um ano para adesão ao CAR e ao PRA05/05/2016O prazo de inscrição para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi prorrogado por mais um ano. A Medida Pr...Continue Lendo
Dia da Caatinga é nesta quinta; CNM lamenta que secas e queimadas tenham transformado a região em deserto28/04/2016No Dia Nacional da Caatinga, lembrado nesta quinta-feira, 28 de abril, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta que as secas prolongadas e as queimadas transformaram 1/3 dessa...Continue Lendo
Mudanças climáticas são tema de debates no Senado26/04/2016Reduzir a emissão de gás carbono para manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC. Esta e outras práticas em defesa do m...Continue Lendo
Subcomissão do Senado discute condicionantes das licenças ambientais de Belo Monte26/04/2016Uma subcomissão temporária criada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado se reunirá nesta quarta-feira, 27 de abril, a fim de buscar soluções para as pendências relativas à...Continue Lendo
Em homenagem ao Dia da Terra, CNM conscientiza gestores sobre medidas para evitar aquecimento do Planeta23/04/2016Nesta sexta-feira, 22 de abril, é comemorado o Dia da Terra. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra a data e aproveita a oportunidade para lançar a tradução de uma publicaçã...Continue Lendo
Especialistas elaboram Resolução para disciplinar a compostagem nos Municípios22/04/2016Iniciativas que possam aprimorar o recolhimento e reaproveitamento de detritos foram temas de encontros com especialistas nesta semana em Brasília. O Grupo de Trabalho sobre Compostagem ...Continue Lendo
Enquanto governo não regulamenta descarte de medicamentos, resíduos podem ser devolvidos às farmácias19/04/2016O descarte de algumas embalagens deve ter cuidado especial, como é o caso dos resíduos de remédios. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa...Continue Lendo
Municípios devem enviar dados sobre Saneamento Básico até dia 20 de maio19/04/2016Os governos municipais devem enviar informações sobre Abastecimento de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos Urbanos, do ano passado, até o dia 2...Continue Lendo
Abertas incrições para conselheiros do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidass18/04/2016A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta e incentiva organizações da sociedade civil a participarem do Conselho de Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas. As inscr...Continue Lendo
Gestores: 1,5 mil vagas estão disponíveis para curso de gestão de água online18/04/2016A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais e sociedade civil sobre a abertura de 1.500 vagas para a fo...Continue Lendo
ONU reconhece importância de catadores na reciclagem de resíduos sólidos para a indústria15/04/2016A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou em seu site uma matéria reconhecendo os catadores de materiais recicláveis como os principais atores na reciclag...Continue Lendo
Gestores devem ficar atentos ao prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural nos Municípios15/04/2016O prazo para inscrição das propriedades no Cadastro Ambiental Rural encerra dentro de 20 dias, no dia 5 de maio. Ao mesmo tempo, tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusi...Continue Lendo
Especialização acadêmica voltada à servidores públicos abrirá inscrições na próxima semana08/04/2016No dia 11 de abril serão abertas as inscrições para o curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento...Continue Lendo
CNM informa aos gestores sobre a consulta pública para regulamentação da Lei da Biodiversidade08/04/2016Está aberta a consulta pública sobre o projeto de decreto que irá regulamentar vários artigos da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123...Continue Lendo
Promulgação de decreto cria Terra Indígena Cachoeira Seca, nos Municípios de Altamira, Placas e Uruará, no Pará07/04/2016A promulgação do Decreto de 4 de abril de 2016, traz o reconhecimento da terra do povo indígena Arara, também conhecido como Ukarãngmã. Este é fruto de uma luta de 40 anos na região próxima à Usina Hid...Continue Lendo
CNM sugere aos gestores leitura de livro que trata da atividade dos catadores e da reciclagem de resíduos05/04/2016O livro “Catadores de Materiais Recicláveis: Um encontro nacional” foi recém-publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. A publicaç�...Continue Lendo
Cooperação entre o MP no Amazonas e São Gabriel da Cachoeira propõe fortalecer a gestão ambiental04/04/2016O Selo de Sustentabilidade na Administração Pública é o reconhecimento de boas práticas implantadas, e divulgação delas. Com ...Continue Lendo
Frente Parlamentar trata restrições aos Municípios produtores de água e formas de compensação01/04/2016Elaborar medidas de compensação aos Municípios pela produção da água, criar incentivos para a proteção do recurso natural e apoiar a elaboração de projetos de captaç...Continue Lendo
Câmara aprova regras para localização de depósitos de agrotóxicos01/04/2016A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 31 de março, o Projeto de Lei 1.805/2015 que disciplina a localização dos depósitos de revendedores ou distribuidores de agrot...Continue Lendo
Lei aumenta porcentagem de biodiesel na mistura comercial de combustível, CNM destaca benefícios da medida30/03/2016Com a sanção da Lei 13.263/2016, que eleva a porcentagem de biodiesel no óleo diesel comercializado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz esc...Continue Lendo
Brasil desperdiça 36,4% da água disponível, diz governo federal28/03/2016Enquanto diversas regiões brasileiras sofrem com a falta de recursos hídricos, o Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente sinali...Continue Lendo
Poder público regulamenta o manejo de biogás, de tratamento de esgoto, ante da disposição em aterro28/03/2016O biogás é composto de substâncias geradas pela decomposição da matéria orgânica, também gerado em processo de tratamento do esgoto. Por meio da Instrução Norma...Continue Lendo
Nordeste e Norte devem ter menos chuvas e temperaturas devem ficar acima da média no Brasil no próximo trimestre28/03/2016Deve chover abaixo do normal no Nordeste e parte do Norte no próximo trimestre. A previsão climática para os meses de abril, maio e junho é do Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazona...Continue Lendo
Vazamento de petróleo contamina Rio Cubatão e prejudica Municípios paulistas24/03/2016No fim da tarde da última terça-feira, 22 de março, uma tubulação do Terminal Terrestre de Cubatão se rompeu, provocando vazamento de uma grande quantidade de petróleo. O produto já contaminou o Rio...Continue Lendo
Estação de transição entre verão e o inverno, outono chega ao Brasil com redução de chuvas22/03/2016O outono chegou no Brasil na madrugada deste domingo, 20 de março, às 1:30 – pelo horário de Brasília. No mesmo horário em ele começou no Hemisfér...Continue Lendo
Reuso de água como estratégia para garantir a universalização do abastecimento público18/03/2016Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 108/2015, com que tem a proposta de alterar a Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneam...Continue Lendo
Estudo revela situação dos 100 maiores Municípios para o saneamento básico18/03/2016A cada 10 cidades brasileiras, sete perdem pelo menos 30% de toda a água tratada. É que sinaliza um estudo produzido pelo Instituto Trata Brasil, que analisa a situação do saneamento básico nas 100 maio...Continue Lendo
Metade da população brasileira não tem coleta de esgoto16/03/2016Metade da população brasileira ainda não tem esgoto coletado em suas casas e cerca de 35 milhões de pessoas nem ...Continue Lendo
Confederação expõe em debate na Câmara as dificuldades de política de saneamento nos Municípios04/03/2016A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de um debate na Câmara dos Deputados que marcou a abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista. A entidade expôs as princip...Continue Lendo
Manual on-line orienta prefeituras na elaboração dos planos de resíduos sólidos29/02/2016Um guia virtual promete auxiliar os Municípios na construção dos planos de gestão de resíduos sólidos. Lançado no último dia 26 de fevereiro, o material é direcionado especialmente às pequenas cida...Continue Lendo
Gestores: fiquem atentos à situação atual do Cadastro Ambiental Rural de seu Município29/02/2016A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz apelo aos Municípios que ainda estão com atrasos no cadastramento de suas propriedades rurais e res...Continue Lendo
CNM alerta Municípios sobre carência de recursos técnicos e financeiros no combate a incêndios e queimadas25/02/2016A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz alerta a todos os gestores municipais sobre a emissão anual de portaria nacional que autoriza a contratação de brigadistas a atuar em áreas de a...Continue Lendo
Municípios se destacam por coleta seletiva solidária23/02/2016
A coleta seletiva, ...Continue Lendo
Projeto traz novo prazo para o fim dos lixões e prevê apoio técnico e financeiro da União aos Municípios22/02/2016Estender o prazo legal para eliminar os lixões a céu aberto e implantar aterros sanitários é o que propõe o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/2015 em tramitação...Continue Lendo
Câmara terá subcomissão permanente sobre saneamento básico17/02/2016A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados será composta por um grupo permanente dedicado ao saneamento básico. A criação do novo colegiado foi colocada...Continue Lendo
Estudo revela que menos de 60% dos brasileiros são atendidos por rede de esgoto17/02/2016Em 2014, 96,8 milhões de brasileiros eram atendidos por redes coletoras de esgoto, o que significa 57,6% da população urbana. Por outro lado, 93% dos morador...Continue Lendo
Estudo mostra que governo investe menos em esgotos sanitários15/01/2016A água que entra pelos canos das casas nos Municípios do Semiárido brasileiro e chega para cozinhar, lavar as mãos e beber vem recebendo mais atenção do que aquela que sai em forma de esgoto. ...Continue Lendo
Prazo para elaboração do Plano de Saneamento Básico foi prorrogado para 201711/01/2016O prazo para os gestores locais elaborarem o Plano de Saneamento Básico foi prorrogado por mais dois anos. A presidência da República sancionou a nova data,...Continue Lendo
Resíduos sólidos: Acordo entre União, empresários e catadores gera mais custos para os Municípios07/12/2015No dia 03 de dezembro, mais uma vez a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posicionou fortemente em audiência púb...Continue Lendo
Por conta de exploração ilegal, Anvisa proíbe comercialização de três marcas de palmito07/12/2015Três marcas de palmito tiveram fabricação, distribuição e comercialização proibida por conta de extração ilegal de espécie proibida. A medida ...Continue Lendo
Confederação debaterá logística reversa em audiência pública na Câmara02/12/2015A próxima quinta-feira, 3 de dezembro, marca um momento importante para o movimento municipalista. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) debaterá a implementação da logística reversa em audiê...Continue Lendo
Após reunião com CNM, Funasa confirma corte de verbas para saneamento básico em 201602/12/2015O cenário que se configura para o ano que vem é de um verdadeiro corte de gastos em diversas áreas, incluindo o Saneamento Básico. No último dia 1.º de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ...Continue Lendo
Projeto recompensa pessoas que promoverem a reposição florestal ou desassoreamento de rios24/11/2015Pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes podem lucrar com...Continue Lendo
Vetada prorrogação do prazo para o fim dos lixões, mas ainda há outro projeto com melhores condições23/11/2015A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou artigo da Medida Provisória (MP) 678/2015, que prorrogava o prazo para a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Contudo, os gest...Continue Lendo
Confederação comenta relatório da ONU sobre produção mundial de lixo eletrônico18/11/2015É certo que o futuro da humanidade dependerá de uma gestão adequada dos resíduos produzidos. Dentre eles, os materiais eletrônicos, descartados cada v...Continue Lendo
Quarta audiência pública sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico ocorrerá no Senado17/11/2015O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) será novamente debatido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal nesta terça-feira, 17 de novembro. A quarta au...Continue Lendo
Municípios podem ser beneficiados com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)11/11/2015Proteger o meio ambiente e receber por esse serviço de proteção. Essa é a proposta do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), política aprovada na Câmara na última s...Continue Lendo
Segundo a ONU, emissão de gases do efeito estufa só aumenta e o tempo para reverter este cenário “está acabando”09/11/2015De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a emissão de gases poluentes do efeito estufa "continua em seu aumento sem freio, alimentando as mudanças climáticas". A entidade alert...Continue Lendo
