CNM divulga Perguntas e Respostas sobre licenciamento ambiental municipal10/03/2021O que um Município ganha ao realizar o licenciamento ambiental? O que é necessário para estar apto para realizá-lo no ...Continue Lendo
Novo Marco Legal do Saneamento: CNM destaca a necessidade de derrubar vetos05/03/2021...Continue Lendo
Roda de Conhecimento destaca gestão dos resíduos sólidos, novos prazos e obrigações05/03/2021As alterações promovidas na gestão dos resíduos sólidos urbanos e os novos prazos e obrigações previstas na ...Continue Lendo
Gestores podem participar do Programa de Aceleração para Unidades de Conservação Municipais03/03/2021Gestores podem se inscrever até a próxima segunda-feira, 8 de março, no Programa de Aceleração para Unidades de Conservação Municipais. A iniciativa prete...Continue Lendo
Gestores municipais podem se inscrever em curso sobre SNIS até 5 de março01/03/2021Por meio da plataforma de educação à distância Portal Capacidades, o governo federal oferta dois ...Continue Lendo
CNM busca alternativas para auxiliar Municípios na implementação da PNRS em reunião com o MMA26/02/2021Uma das principais demandas dos novos gestores municipais em relação à implementação da Po...Continue Lendo
Abertas inscrições para curso de gestão de áreas contaminadas12/02/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que estão abertas as inscrições para o curso de gestão de áreas conta...Continue Lendo
Consulta pública sobre logística reversa de vidros termina nesta sexta, 5; CNM orienta que Municípios façam contribuições05/02/2021...Continue Lendo
CNM realiza atendimento técnico à secretária de meio ambiente de Alto Paraíso (GO)03/02/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu a secretária de Meio Ambiente e Agricultura Sustent&aacut...Continue Lendo
Governo sanciona com vetos Política de Pagamento por Serviços Ambientais15/01/2021A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi sancionada com vetos parciais, nesta quinta-feira, 14 de janeiro, pelo presidente da Re...Continue Lendo
CNM reitera importância de sanção à Política de Pagamento por Serviços Ambientais07/01/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Presidência da ...Continue Lendo
Projeto sobre pagamento por serviços ambientais é aprovado na Câmara; matéria segue para sanção22/12/2020O projeto de lei (PL) 5.028/2019 que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) foi aprovado na Câmara dos Deputados na &...Continue Lendo
Ministério do Desenvolvimento Regional divulga diagnóstico sobre Saneamento Básico no Brasil16/12/2020A situação de cobertura e serviços de saneamento no Brasil foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Region...Continue Lendo
Evento debate recuperação econômica voltada para critérios ambientais15/12/2020Debater importância de uma recuperação econômica que considere critérios ambientais, além do papel do setor financeiro e...Continue Lendo
CNM acompanha lançamento de plataforma que fornece insumos para os gestores sobre mudanças climáticas11/12/2020A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou Webiná...Continue Lendo
CNM reforça a importância do tratamento dos resíduos sólidos orgânicos nos Municípios20/11/2020Entre os desafios encontrados nas localidades brasileiras está a compostagem e a destinação dos Resíduos Só...Continue Lendo
Publicação busca projetos relacionados à sustentabilidade em saneamento em áreas rurais19/11/2020Publicação do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19 de novembro, estabelece critérios para a aplicaçã...Continue Lendo
Revista destaca trabalho de catadores de material reciclável; CNM reforça importância de inclusão social19/11/2020O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta quarta-feira, 18 de novembro, a Revista Catadoras e Catadores. O material refor&ccedi...Continue Lendo
CNM debate alternativas de regimes e sistemas de cobrança na prestação de serviços de resíduos sólidos18/11/2020A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma reunião coordenada pela Agência Nacional d...Continue Lendo
Audiência Pública nacional vai tratar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos13/11/2020Nesta sexta-feira, 13 de novembro, os gestores municipais podem acompanhar Audiência Pública em â...Continue Lendo
Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis tem nova plataforma06/11/2020A nova plataforma do Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (Oics)...Continue Lendo
Meio Ambiente promove reuniões regionais sobre Sistema Nacional de Resíduos Sólidos05/11/2020Para tratar de ferramentas usadas na gestão de resíduos sólidos, com foco no Sistema Nacional de Informações sobre a Gest&ati...Continue Lendo
Inscrições abertas para curso de edificações e saneamento para Municípios com menos de 50 mil habitantes20/10/2020Estão abertas as inscrições para a capacitação on-line Obras Públicas de Edificaçã...Continue Lendo
Plataforma de desmatamento do cerrado pode auxiliar 1.386 Municípios inseridos no bioma16/10/2020A Universidade Federal de Goiás (UFG) lançou, nesta semana, uma plataforma para análise do desmatamento no cerrado. A área de Meio Ambiente da Conf...Continue Lendo
Plano Nacional de Resíduos Sólidos será debatido em audiências públicas em todo país13/10/2020Cinco audiências públicas - uma em cada Região do Brasil - debaterá o Plano Nacional de Resíduos S...Continue Lendo
Roda de Conhecimento apresenta segunda edição do Projeto Virada Ambiental01/10/2020Convidar os gestores de todos os Municípios do país a estimularem o plantio de mudas nativas. Este é um dos objetivos do Projeto ...Continue Lendo
Portaria estabelece período adicional para consulta que discute resíduos sólidos29/09/2020A Portaria 516/2020, publicada no Diário Oficial da Uni&atild...Continue Lendo
Guia da CNM auxilia gestores em consulta pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos29/09/2020Está disponível para consulta pública até 16 de novembro*, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), previsto na Política Nacional de ...Continue Lendo
Ministério do Meio Ambiente institui Programa Cidades+Verdes; Municípios devem preencher cadastro22/09/2020O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou, nesta terça-feira, 22 de setembro, a ...Continue Lendo
Novo aporte de R$ 282 milhões ao Fundo Clima financia ações de saneamento e resíduos sólidos16/09/2020O Ministério do Meio Ambiente (MMA) fez novo aporte de R$ 282 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Soc...Continue Lendo
Em resposta à CNM, Ministério do Meio Ambiente explica acesso dos Municípios ao Programa Floresta+15/09/2020Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 288/2020, que institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambient...Continue Lendo
Municípios devem participar do Projeto Virada Ambiental plantando mudas nativas25/08/2020Na edição 2020 do Projeto Virada Ambiental, os Municípios brasileiros são convidados a participar plantando mudas de...Continue Lendo
Conama permite que audiências públicas sobre licenciamento ambiental sejam virtuais durante pandemia21/08/2020O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que permite a realização de audi&...Continue Lendo
CNM acompanha debate sobre instrumentos econômicos para a sustentabilidade20/08/2020A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou, no dia 14 de agosto, o Seminário 5.570 Munic&iac...Continue Lendo
Liberados R$ 350 milhões para projetos voltados à melhoria da qualidade ambiental urbana13/08/2020O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 350 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que ser&...Continue Lendo
Projeto Virada Ambiental estimula Municípios a plantarem mudas de árvores nativas11/08/2020Com o objetivo de sensibilizar a sociedade em relação à importância do plantio de mudas nativas para a conservação da biodiversid...Continue Lendo
CNM participa do lançamento do projeto Virada Ambiental para incentivar o plantio de mudas nativas nos Municípios10/08/2020A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta terça-feira, 11, de agosto do lançamento do Projeto ...Continue Lendo
10 anos da PNRS: consórcios intermunicipais podem viabilizar gestão de resíduos sólidos07/08/2020Promulgada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevista na Lei 12.305/20...Continue Lendo
10 anos da PNRS: importância da logística reversa nos Municípios brasileiros06/08/2020Nos dez anos da Política Nacional ...Continue Lendo
Importância do trabalho dos catadores de materiais recicláveis é destaque dos dez anos da PNRS05/08/2020...Continue Lendo
A reciclagem de materiais orgânicos ainda é um desafio para a maioria dos Municípios04/08/2020Apenas 11,7% dos 5.568 Municípios contam com sistemas de compostagem para tratamento de orgânicos, que são 100% recicláveis. Os dados do Observat...Continue Lendo
PNRS completa dez anos; CNM lança série de matérias sobre dificuldades de execução pelos Municípios03/08/2020Nessa semana, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/2010, completa dez anos de existência. Pa...Continue Lendo
Municípios têm até sexta-feira (31) para preencher Sinir; cadastro é requisito para repasses federais29/07/2020Encerra na próxima sexta-feira, 31 de julho, o prazo para os Municípios preencherem o Sistema Nacion...Continue Lendo
CNM orienta Municípios sobre criação de Parques Urbanos com Perspectiva de Gênero28/07/2020A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou - em edição do Bate-Papo CNM da última sexta-feira, 24 de julho, - orienta&cced...Continue Lendo
CNM destaca papel dos Municípios no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que celebra 20 anos21/07/2020O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) completou 20 anos no último sábado, 18 de julho. Instituído pela ...Continue Lendo
Governo proíbe uso do fogo por 120 dias para proteger florestas; CNM orienta para período das queimadas17/07/2020No Dia de Proteção das Florestas, 17 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ch...Continue Lendo
Sancionada lei que atualiza marco legal do saneamento; CNM atuará para derrubar vetos17/07/2020Sancionada com 12 vetos, a Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o marco legal do saneamento básico e promove mudanças que impactam diretamente a ...Continue Lendo
Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais prevê investimentos de R$ 500 milhões para projeto piloto na Amazônia Legal04/07/2020O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 2...Continue Lendo
Gestores devem sugerir alteração em proposta de logística reversa até sexta (3)03/07/2020Em defesa de termos de compromisso de logística reversa que sejam construídos em diálogo com os Municípios e que cumpram a Política Nacional de R...Continue Lendo
Portaria institui Manifesto de Transporte de Resíduos30/06/2020Publicada nesta a terça-feira, 30 de junho, a Portaria 280/2020, que regulamenta os artigos 56 e ...Continue Lendo
