Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico promove audiência pública para debater os Contratos de Programa27/08/2021A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) vai promover, na próxima quinta-feira, 2 de setembro, uma audiência pública para debat...Continue Lendo
Catálogo com soluções para Municípios combaterem emissões de gases de efeito estufa é lançado23/08/2021O Catálogo de Ações Aplicáveis aos Munic&iacut...Continue Lendo
Funasa publica portaria para apoio financeiro aos Municípios para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos13/08/2021A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) publicou na última quarta-feira, 11 de agosto, a Portaria nº 4.013, qu...Continue Lendo
Confederação promove capacitação sobre licenciamento ambiental em parceria com a Fames09/08/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu capacitação para prefeitos, chefes de gabinete, diretores de consórcios, se...Continue Lendo
Em caráter conclusivo, programa de proteção de encostas e bacias hidrográficas tramita na Câmara06/08/2021Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.386/2020 ser&aacut...Continue Lendo
Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 11 anos de vigência; CNM destaca os desafios03/08/2021A Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), completa 11 anos de vigência nesta terça-feira, dia 3 de agosto. Mas, alguns d...Continue Lendo
Evento traz oportunidades e desafios do financiamento para agenda do clima local23/07/2021Com o objetivo de discutir sobre as oportunidades e responsabilidades para a agenda de clima no nível subnacional, a analista técnica em Meio Ambiente da Confederação Naci...Continue Lendo
Boa prática: consórcio rondoniense reduz custos com implantação de aterro sanitário compartilhado23/07/2021Um dos principais gargalos enfrentados pela administração local - o alto custo para a disposição final adequada dos resíduos - conse...Continue Lendo
Novo marco do saneamento básico completa um ano; CNM reforça preocupações15/07/2021O novo marco legal do saneamento, instituído pela Lei 14.026/2020, completa um ano nesta quinta-feira, 15 de julho. A leg...Continue Lendo
Para auxiliar os gestores, ANA lança plano de capacitação em regulação do setor de saneamento básico14/07/2021Os gestores têm que seguir algumas obrigações municipais relacionadas ao setor de saneamento básico. Entre eles está a defini&...Continue Lendo
Municípios têm dia 15 para propor instrumento de cobrança de manejo de resíduos; Bate-Papo orienta09/07/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta: gestores municipais têm até o dia 15 de julho para proporem instrumento da cobrança...Continue Lendo
MDR contrata consultoria para a regionalização do saneamento07/07/2021Uma das alterações mais significativas no setor de saneamento estabelecida pela Lei 14.026/2020 foi a prestação regionalizada dos serviços de san...Continue Lendo
Indicadores mostram que quase 38% da população tem dificuldade de acesso à água06/07/2021Indicadores Sociais de Moradia no Contexto da Pré-Pandemia de Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que quase 38% da populaç&ati...Continue Lendo
Lançado Projeto sobre Financiamento para Ação Climática Local na Amazônia01/07/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta terça-feira, 29 de junho, o webinar “Financiamento para Ação Climática Local na Amazônia&...Continue Lendo
Decreto suspende uso do fogo durante a seca; CNM orienta gestores sobre ações ambientais29/06/2021O governo federal publicou o Decreto 10.735/2021&nb...Continue Lendo
Crise hídrica: governo recomenda evitar desperdício e cria gestão centralizada de enfrentamento29/06/2021Para evitar apagão de energia e falta de água, o governo recomenda que a população brasileira adote o uso consciente dos recursos. O a...Continue Lendo
Curso gratuito sobre cobrança pelo manejo de resíduos sólidos começa dia 30 de junho25/06/2021Curso gratuito sobre a cobrança pelo manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) ocorre entre 30 de junho e 9 de julho. A Confederação Nacional de Muni...Continue Lendo
Projeto quer deixar claro no Código Florestal que veredas são APPs23/06/2021O Projeto de Lei (PL) 10.982/2018...Continue Lendo
Marco do Saneamento: CNM e Funasa debatem atuação estratégica para auxiliar Municípios21/06/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta segunda-feira, 21 de junho, com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para tratar da...Continue Lendo
CNM participa do lançamento da Virada Ambiental 2021 estimulando Municípios a plantar mudas de árvores nativas18/06/2021Com o objetivo de sensibilizar a sociedade em relação à importância do plantio de mudas nativas para a conservação da biodiversidade, foi feito o lançamento ne...Continue Lendo
CNM participa do lançamento da Virada Ambiental 2021 para incentivar plantio de mudas nativas nos Municípios18/06/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta sexta-feira, 18 de junho, do lançam...Continue Lendo
Aprovada norma de referência sobre a cobrança pelo manejo de resíduos sólidos15/06/2021A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União ...Continue Lendo
Municípios serão beneficiados com liberação de R$ 8,6 milhões para obras de saneamento14/06/2021Municípios em seis Estados serão beneficiados com a liberação de R$ 8,6 milhões para ...Continue Lendo
CNM lançará nota técnica sobre benefícios e oportunidades das energias alternativas para Municípios05/06/2021De acordo com dados recentes do Ministério de Minas e Energia (MME), a demanda por energia tem aumentado tanto no consumo residencial quanto no comercial...Continue Lendo
Dia Mundial do Meio Ambiente: CNM alerta para a necessidade de atitudes mais conscientes04/06/2021
Criado para conscientizar a população a respeito da importância de preservar os recursos naturais, o Dia Mundial do Meio Ambiente será comemorado neste sábado, 5 ...Continue Lendo
CNM se reúne com Ministério do Meio Ambiente para tratar do programa Lixão Zero04/06/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta quarta-feira, 2 de junho, com o Diretor de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Mi...Continue Lendo
CNM se reúne com MDR para tratar sobre repasses e financiamento para o saneamento nos Municípios02/06/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta terça-feira, 1º de junho, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para tratar sobre os pro...Continue Lendo
CNM se reúne com consórcio Cisab Zona da Mata/MG para captar boas práticas no apoio técnico e regulação do saneamento básico25/05/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta segunda-feira, 24 de maio, com a superintendente do consórcio Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Z...Continue Lendo
Edital destina recursos para implantação de usinas de triagem mecanizadas para consórcios de Minas Gerais19/05/2021Um edital de chamada pública vai destinar recursos para implantação de usinas de triagem mecanizadas para consórcios de Minas Gerais, exclusivamen...Continue Lendo
Prazo para preenchimento do Snis encerra no fim de maio; procedimento é necessário para ter acesso a recursos13/05/2021Encerra em 31 de maio o prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Sn...Continue Lendo
Manejo dos resíduos sólidos urbanos é destaque no Bate-Papo com a CNM07/05/2021A cobrança pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos foi a temática abordada pela Confedera...Continue Lendo
Regionalização do saneamento: Minas Gerais disponibiliza consulta pública sobre anteprojeto de lei06/05/2021O governo de Minas Gerais submeteu à consulta pública a minuta de ant...Continue Lendo
Consórcio de Municípios de SP e Caixa assinam contrato para estruturar concessão na área de resíduos sólidos06/05/2021Primeiro lugar no edital da Caixa Econômica Federal para seleção de consórcios públicos que receberão apoio na área de resíduos...Continue Lendo
MMA mostrará passo a passo do Sinir nesta quinta; prazo de envio encerra amanhã29/04/2021Os gestores municipais têm até sexta-feira, 30 de abril, para preencherem dados no Sistema Nacional de Informaç&ot...Continue Lendo
Plataforma apresenta dados de emissões de gases de efeito estufa em nível municipal para todo país27/04/2021O Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) está realizando seminários regionais du...Continue Lendo
Atenção, prazo para preenchimento no Sinir termina nesta sexta-feira, 3027/04/2021O prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), do ano base de 2020, termina nesta sexta-feira...Continue Lendo
Novo Marco Legal do Saneamento: CNM reforça atuação da entidade em reunião com a Funasa22/04/2021Representantes de áreas técnicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos nesta quinta-feira, 22 de abril, com representantes da Fundaç&atil...Continue Lendo
CNM publica Nota Técnica sobre a cobrança pelo manejo de resíduos sólidos16/04/2021
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 16 de abril, a ...Continue Lendo
Inscrições abertas para curso sobre condução ambiental no ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente14/04/2021O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com inscrições abertas para o curso “Noções Básicas de Condução Ambiental no Ecoturismo...Continue Lendo
Correto preenchimento do Snis será explicado durante transmissão com o MDR13/04/2021Os gestores municipais podem participar de live sobre a importância do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) e como preencher corretamente o sistema. A ...Continue Lendo
Plansab será revisado em relação à necessidade de investimentos em Saneamento Básico31/03/2021O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) publicou edital para contratação de consultoria destinada à revisão do Plano ...Continue Lendo
Dia Mundial da Água: CNM traz orientações sobre a gestão da água e boas práticas municipais23/03/2021Nesta segunda-feira, 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) re...Continue Lendo
Gestores devem ficar atentos ao prazo final para preenchimento no Sinir22/03/2021A área técnica de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores municipais sobre a data final de preenchimento do Sistema Nac...Continue Lendo
Congresso derruba vetos à Política de Pagamento por Serviços Ambientais e fortalece participação municipal20/03/2021A Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram em sessões do Congresso,...Continue Lendo
ANA edita norma de referência para manejo de resíduos sólidos urbanos19/03/2021A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) editou a primeira Norma de Referência (NR), após a definição da sua atribuição de...Continue Lendo
CNM lamenta retrocesso com manutenção dos vetos ao Novo Marco do Saneamento18/03/2021Em sessão virtual do Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 17 de março, os deputados federais votaram pela manutenção dos veto...Continue Lendo
Modelos tarifários e prestação de serviços regionalizada para manejo de resíduos sólidos serão tema de webinar17/03/2021Com o objetivo de apoiar prefeitos e governadores na implantação das tarifas para resíduos sólidos e a organização regionalizada dos serviços, como estabelece o novo Marco Legal do Saneamento,...Continue Lendo
Seminário orienta Municípios sobre Conversão de Multas Ambientais16/03/2021Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a Conversão de Multas Ambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N...Continue Lendo
Gestores municipais podem participar de capacitação em resíduos sólidos15/03/2021Compartilhar as boas práticas e as experiências exitosas relacionadas à cobrança do manej...Continue Lendo
Licenciamento ambiental é tema da Roda de Conhecimento11/03/2021A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 11 de março, abordou a temática Perguntas e Respostas sobre Licenciamento Ambiental ...Continue Lendo