STF julga improcedente ADIs que questionavam a constitucionalidade do Novo Marco Legal do Saneamento03/12/2021O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.492, 6.536, 6.583 e 6.882 que contestam a ...Continue Lendo
Soluções baseadas na natureza podem ajudar Municípios a atingir o desenvolvimento sustentável03/12/2021Manter o crescimento das cidades, respeitando-se os recursos naturais e a sustentabilidade, é um dos maiores desafios para os gestores municipais na atualidade. Mas, para ...Continue Lendo
CNM orienta gestores sobre cobrança pelo manejo dos resíduos sólidos em assembleia da Amupe02/12/2021Colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orientaram gestores sobre a cobrança da presta&ccedi...Continue Lendo
CNM participa de seminário Internacional sobre Soluções baseadas na Natureza01/12/2021Frente aos grandes desafios urbanos e à emergência climática que afeta cada vez mais os Municípios, a inspiração na natureza para desenhar soluções que forne&c...Continue Lendo
CNM participará de evento da ANA sobre a cobrança pelo manejo de RSU01/12/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará de um evento promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA...Continue Lendo
CNM recebe superintendente do Conscensul para apresentar avanços na gestão de resíduos sólidos urbanos09/11/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu em sua sede, nesta terça-feira, o Superintendente do Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Bá...Continue Lendo
Debates sobre a regionalização do saneamento básico marcam o período da tarde dos Seminários Técnicos CNM21/10/2021O período da tarde do primeiro dia dos Seminários Técnicos, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 21 de outubro, teve como tema central do debate a regional...Continue Lendo
Senado mantém autonomia municipal para regulamentar margens de rios em áreas urbanas; texto volta à Câmara15/10/2021O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 14 de outubro, o Projeto de Lei (PL) 2.510/2019, que altera o Có...Continue Lendo
Virada Ambiental incentiva plantio de mudas nativas; CNM recomenda participação dos Municípios07/10/2021A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 7 de outubro, destacou a importância da Virada Ambiental no incentivo ao plantio de espé...Continue Lendo
CNM participa de painel sobre saneamento e cidades saudáveis no Circuito Urbano 202106/10/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará nesta quinta-feira, 7 de outubro, a partir das 11h de um painel do Circuito Urbano 2021. A gerente de ...Continue Lendo
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de lei que coloca financiamento em energia renovável como prioritário30/09/2021A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 28 de setembro, o projeto de lei que torna prioridade do Fundo Nacional de...Continue Lendo
CNM destaca papel dos Estados no apoio aos Municípios na gestão de resíduos sólidos; confira como foi o Bate-Papo24/09/2021O Bate-Papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta sexta-feira, 24 de setembro, abordou o papel dos Estados no apoio aos Municípios na gestão de resíduos sólid...Continue Lendo
Aberto edital de chamamento público para criação e melhorias de parques urbanos municipais23/09/2021Foi divulgado o Edital de Chamamento Público 02/2021 para projetos de parques urbanos em Municípios brasileiros. O chamamento é para projetos de implantaç&at...Continue Lendo
No dia da árvore, CNM divulga Virada Ambiental para incentivar Municípios a plantarem mudas nativas22/09/2021Nesta terça-feira, 21 de setembro, é comemorado o Dia da Árvore no Brasil para anunciar a chegada da primavera. A data é um marco na luta contra o desmatamento e também um momento oportuno par...Continue Lendo
Edital busca ações de educação em saúde ambiental; confira o regramento17/09/2021...Continue Lendo
Ministério do Meio Ambiente continuará sem recursos para apoiar Municípios em 202215/09/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o cenário para 2022 tende a ser pior no que diz respeito ao apoio financeiro federal na área ambiental. A entidade fez uma an&aac...Continue Lendo
Funasa publica edital que prevê apoio financeiro às organizações de catadores de materiais recicláveis15/09/2021Um novo edital direcionado às cooperativas e às associações de catadores de materiais recicláveis prevê apoio financeiro às atividades de coleta seletiva e processamen...Continue Lendo
Aprovado edital de leilão sobre aproveitamento energético de resíduos sólidos; CNM orienta gestores30/08/2021Na semana passada, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de geração de energia elétrica por no...Continue Lendo
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico promove audiência pública para debater os Contratos de Programa27/08/2021A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) vai promover, na próxima quinta-feira, 2 de setembro, uma audiência pública para debat...Continue Lendo
Catálogo com soluções para Municípios combaterem emissões de gases de efeito estufa é lançado23/08/2021O Catálogo de Ações Aplicáveis aos Munic&iacut...Continue Lendo
Funasa publica portaria para apoio financeiro aos Municípios para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos13/08/2021A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) publicou na última quarta-feira, 11 de agosto, a Portaria nº 4.013, qu...Continue Lendo
Confederação promove capacitação sobre licenciamento ambiental em parceria com a Fames09/08/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu capacitação para prefeitos, chefes de gabinete, diretores de consórcios, se...Continue Lendo
Em caráter conclusivo, programa de proteção de encostas e bacias hidrográficas tramita na Câmara06/08/2021Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.386/2020 ser&aacut...Continue Lendo
Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 11 anos de vigência; CNM destaca os desafios03/08/2021A Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), completa 11 anos de vigência nesta terça-feira, dia 3 de agosto. Mas, alguns d...Continue Lendo
Evento traz oportunidades e desafios do financiamento para agenda do clima local23/07/2021Com o objetivo de discutir sobre as oportunidades e responsabilidades para a agenda de clima no nível subnacional, a analista técnica em Meio Ambiente da Confederação Naci...Continue Lendo
Boa prática: consórcio rondoniense reduz custos com implantação de aterro sanitário compartilhado23/07/2021Um dos principais gargalos enfrentados pela administração local - o alto custo para a disposição final adequada dos resíduos - conse...Continue Lendo
Novo marco do saneamento básico completa um ano; CNM reforça preocupações15/07/2021O novo marco legal do saneamento, instituído pela Lei 14.026/2020, completa um ano nesta quinta-feira, 15 de julho. A leg...Continue Lendo
Para auxiliar os gestores, ANA lança plano de capacitação em regulação do setor de saneamento básico14/07/2021Os gestores têm que seguir algumas obrigações municipais relacionadas ao setor de saneamento básico. Entre eles está a defini&...Continue Lendo
Municípios têm dia 15 para propor instrumento de cobrança de manejo de resíduos; Bate-Papo orienta09/07/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta: gestores municipais têm até o dia 15 de julho para proporem instrumento da cobrança...Continue Lendo
MDR contrata consultoria para a regionalização do saneamento07/07/2021Uma das alterações mais significativas no setor de saneamento estabelecida pela Lei 14.026/2020 foi a prestação regionalizada dos serviços de san...Continue Lendo
Indicadores mostram que quase 38% da população tem dificuldade de acesso à água06/07/2021Indicadores Sociais de Moradia no Contexto da Pré-Pandemia de Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que quase 38% da populaç&ati...Continue Lendo
Lançado Projeto sobre Financiamento para Ação Climática Local na Amazônia01/07/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta terça-feira, 29 de junho, o webinar “Financiamento para Ação Climática Local na Amazônia&...Continue Lendo
Decreto suspende uso do fogo durante a seca; CNM orienta gestores sobre ações ambientais29/06/2021O governo federal publicou o Decreto 10.735/2021&nb...Continue Lendo
Crise hídrica: governo recomenda evitar desperdício e cria gestão centralizada de enfrentamento29/06/2021Para evitar apagão de energia e falta de água, o governo recomenda que a população brasileira adote o uso consciente dos recursos. O a...Continue Lendo
Curso gratuito sobre cobrança pelo manejo de resíduos sólidos começa dia 30 de junho25/06/2021Curso gratuito sobre a cobrança pelo manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) ocorre entre 30 de junho e 9 de julho. A Confederação Nacional de Muni...Continue Lendo
Projeto quer deixar claro no Código Florestal que veredas são APPs23/06/2021O Projeto de Lei (PL) 10.982/2018...Continue Lendo
Marco do Saneamento: CNM e Funasa debatem atuação estratégica para auxiliar Municípios21/06/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta segunda-feira, 21 de junho, com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para tratar da...Continue Lendo
CNM participa do lançamento da Virada Ambiental 2021 estimulando Municípios a plantar mudas de árvores nativas18/06/2021Com o objetivo de sensibilizar a sociedade em relação à importância do plantio de mudas nativas para a conservação da biodiversidade, foi feito o lançamento ne...Continue Lendo
CNM participa do lançamento da Virada Ambiental 2021 para incentivar plantio de mudas nativas nos Municípios18/06/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta sexta-feira, 18 de junho, do lançam...Continue Lendo
Aprovada norma de referência sobre a cobrança pelo manejo de resíduos sólidos15/06/2021A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União ...Continue Lendo
Municípios serão beneficiados com liberação de R$ 8,6 milhões para obras de saneamento14/06/2021Municípios em seis Estados serão beneficiados com a liberação de R$ 8,6 milhões para ...Continue Lendo
CNM lançará nota técnica sobre benefícios e oportunidades das energias alternativas para Municípios05/06/2021De acordo com dados recentes do Ministério de Minas e Energia (MME), a demanda por energia tem aumentado tanto no consumo residencial quanto no comercial...Continue Lendo
Dia Mundial do Meio Ambiente: CNM alerta para a necessidade de atitudes mais conscientes04/06/2021
Criado para conscientizar a população a respeito da importância de preservar os recursos naturais, o Dia Mundial do Meio Ambiente será comemorado neste sábado, 5 ...Continue Lendo
CNM se reúne com Ministério do Meio Ambiente para tratar do programa Lixão Zero04/06/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta quarta-feira, 2 de junho, com o Diretor de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Mi...Continue Lendo
CNM se reúne com MDR para tratar sobre repasses e financiamento para o saneamento nos Municípios02/06/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta terça-feira, 1º de junho, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para tratar sobre os pro...Continue Lendo
CNM se reúne com consórcio Cisab Zona da Mata/MG para captar boas práticas no apoio técnico e regulação do saneamento básico25/05/2021A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta segunda-feira, 24 de maio, com a superintendente do consórcio Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Z...Continue Lendo
Edital destina recursos para implantação de usinas de triagem mecanizadas para consórcios de Minas Gerais19/05/2021Um edital de chamada pública vai destinar recursos para implantação de usinas de triagem mecanizadas para consórcios de Minas Gerais, exclusivamen...Continue Lendo
Prazo para preenchimento do Snis encerra no fim de maio; procedimento é necessário para ter acesso a recursos13/05/2021Encerra em 31 de maio o prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Sn...Continue Lendo
Manejo dos resíduos sólidos urbanos é destaque no Bate-Papo com a CNM07/05/2021A cobrança pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos foi a temática abordada pela Confedera...Continue Lendo
Regionalização do saneamento: Minas Gerais disponibiliza consulta pública sobre anteprojeto de lei06/05/2021O governo de Minas Gerais submeteu à consulta pública a minuta de ant...Continue Lendo
