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Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico promove audiência pública para debater os Contratos de Programa
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico promove audiência pública para debater os Contratos de Programa 27/08/2021 A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) vai promover, na próxima quinta-feira, 2 de setembro, uma audiência pública para debat... Continue Lendo
Catálogo com soluções para Municípios combaterem emissões de gases de efeito estufa é lançado
Catálogo com soluções para Municípios combaterem emissões de gases de efeito estufa é lançado 23/08/2021 O Catálogo de Ações Aplicáveis aos Munic&iacut... Continue Lendo
Funasa publica portaria para apoio financeiro aos Municípios para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos
Funasa publica portaria para apoio financeiro aos Municípios para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos 13/08/2021 A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) publicou na última quarta-feira, 11 de agosto, a Portaria nº 4.013, qu... Continue Lendo
Confederação promove capacitação sobre licenciamento ambiental em parceria com a Fames
Confederação promove capacitação sobre licenciamento ambiental em parceria com a Fames 09/08/2021 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu capacitação para prefeitos, chefes de gabinete, diretores de consórcios, se... Continue Lendo
Em caráter conclusivo, programa de proteção de encostas e bacias hidrográficas tramita na Câmara
Em caráter conclusivo, programa de proteção de encostas e bacias hidrográficas tramita na Câmara 06/08/2021 Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.386/2020 ser&aacut... Continue Lendo
Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 11 anos de vigência; CNM destaca os desafios
Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 11 anos de vigência; CNM destaca os desafios 03/08/2021 A Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), completa 11 anos de vigência nesta terça-feira, dia 3 de agosto. Mas, alguns d... Continue Lendo
Evento traz oportunidades e desafios do financiamento para agenda do clima local
Evento traz oportunidades e desafios do financiamento para agenda do clima local 23/07/2021 Com o objetivo de discutir sobre as oportunidades e responsabilidades para a agenda de clima no nível subnacional, a analista técnica em Meio Ambiente da Confederação Naci... Continue Lendo
Boa prática: consórcio rondoniense reduz custos com implantação de aterro sanitário compartilhado
Boa prática: consórcio rondoniense reduz custos com implantação de aterro sanitário compartilhado 23/07/2021 Um dos principais gargalos enfrentados pela administração local - o alto custo para a disposição final adequada dos resíduos - conse... Continue Lendo
Novo marco do saneamento básico completa um ano; CNM reforça preocupações
Novo marco do saneamento básico completa um ano; CNM reforça preocupações 15/07/2021 O novo marco legal do saneamento, instituído pela Lei 14.026/2020, completa um ano nesta quinta-feira, 15 de julho. A leg... Continue Lendo
Para auxiliar os gestores, ANA lança plano de capacitação em regulação do setor de saneamento básico
Para auxiliar os gestores, ANA lança plano de capacitação em regulação do setor de saneamento básico 14/07/2021 Os gestores têm que seguir algumas obrigações municipais relacionadas ao setor de saneamento básico. Entre eles está a defini&... Continue Lendo
Municípios têm dia 15 para propor instrumento de cobrança de manejo de resíduos; Bate-Papo orienta
Municípios têm dia 15 para propor instrumento de cobrança de manejo de resíduos; Bate-Papo orienta 09/07/2021 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta: gestores municipais têm até o dia 15 de julho para proporem instrumento da cobrança... Continue Lendo
MDR contrata consultoria para a regionalização do saneamento
MDR contrata consultoria para a regionalização do saneamento 07/07/2021 Uma das alterações mais significativas no setor de saneamento estabelecida pela Lei 14.026/2020 foi a prestação regionalizada dos serviços de san... Continue Lendo
Indicadores mostram que quase 38% da população tem dificuldade de acesso à água
Indicadores mostram que quase 38% da população tem dificuldade de acesso à água 06/07/2021 Indicadores Sociais de Moradia no Contexto da Pré-Pandemia de Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que quase 38% da populaç&ati... Continue Lendo
Lançado Projeto sobre Financiamento para Ação Climática Local na Amazônia
Lançado Projeto sobre Financiamento para Ação Climática Local na Amazônia 01/07/2021 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta terça-feira, 29 de junho, o webinar “Financiamento para Ação Climática Local na Amazônia&... Continue Lendo
Decreto suspende uso do fogo durante a seca; CNM orienta gestores sobre ações ambientais
Decreto suspende uso do fogo durante a seca; CNM orienta gestores sobre ações ambientais 29/06/2021 O governo federal publicou o Decreto 10.735/2021&nb... Continue Lendo
Crise hídrica: governo recomenda evitar desperdício e cria gestão centralizada de enfrentamento
Crise hídrica: governo recomenda evitar desperdício e cria gestão centralizada de enfrentamento 29/06/2021 Para evitar apagão de energia e falta de água, o governo recomenda que a população brasileira adote o uso consciente dos recursos. O a... Continue Lendo
Curso gratuito sobre cobrança pelo manejo de resíduos sólidos começa dia 30 de junho
Curso gratuito sobre cobrança pelo manejo de resíduos sólidos começa dia 30 de junho 25/06/2021 Curso gratuito sobre a cobrança pelo manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) ocorre entre 30 de junho e 9 de julho. A Confederação Nacional de Muni... Continue Lendo
Projeto quer deixar claro no Código Florestal que veredas são APPs
Projeto quer deixar claro no Código Florestal que veredas são APPs 23/06/2021 O Projeto de Lei (PL) 10.982/2018... Continue Lendo
Marco do Saneamento: CNM e Funasa debatem atuação estratégica para auxiliar Municípios
Marco do Saneamento: CNM e Funasa debatem atuação estratégica para auxiliar Municípios 21/06/2021 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta segunda-feira, 21 de junho, com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para tratar da... Continue Lendo
CNM participa do lançamento da Virada Ambiental 2021 estimulando Municípios a plantar mudas de árvores nativas
CNM participa do lançamento da Virada Ambiental 2021 estimulando Municípios a plantar mudas de árvores nativas 18/06/2021 Com o objetivo de sensibilizar a sociedade em relação à importância do plantio de mudas nativas para a conservação da biodiversidade, foi feito o lançamento ne... Continue Lendo
CNM participa do lançamento da Virada Ambiental 2021 para incentivar plantio de mudas nativas nos Municípios
CNM participa do lançamento da Virada Ambiental 2021 para incentivar plantio de mudas nativas nos Municípios 18/06/2021 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta sexta-feira, 18 de junho, do lançam... Continue Lendo
Aprovada norma de referência sobre a cobrança pelo manejo de resíduos sólidos
Aprovada norma de referência sobre a cobrança pelo manejo de resíduos sólidos 15/06/2021 A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União ... Continue Lendo
Municípios serão beneficiados com liberação de R$ 8,6 milhões para obras de saneamento
Municípios serão beneficiados com liberação de R$ 8,6 milhões para obras de saneamento 14/06/2021 Municípios em seis Estados serão beneficiados com a liberação de R$ 8,6 milhões para ... Continue Lendo
CNM lançará nota técnica sobre benefícios e oportunidades das energias alternativas para Municípios
CNM lançará nota técnica sobre benefícios e oportunidades das energias alternativas para Municípios 05/06/2021 De acordo com dados recentes do Ministério de Minas e Energia (MME), a demanda por energia tem aumentado tanto no consumo residencial quanto no comercial... Continue Lendo
Dia Mundial do Meio Ambiente: CNM alerta para a necessidade de atitudes mais conscientes
Dia Mundial do Meio Ambiente: CNM alerta para a necessidade de atitudes mais conscientes 04/06/2021 Criado para conscientizar a população a respeito da importância de preservar os recursos naturais, o Dia Mundial do Meio Ambiente será comemorado neste sábado, 5 ... Continue Lendo
CNM se reúne com Ministério do Meio Ambiente para tratar do programa Lixão Zero
CNM se reúne com Ministério do Meio Ambiente para tratar do programa Lixão Zero 04/06/2021 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta quarta-feira, 2 de junho, com o Diretor de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Mi... Continue Lendo
CNM se reúne com MDR para tratar sobre repasses e financiamento para o saneamento nos Municípios
CNM se reúne com MDR para tratar sobre repasses e financiamento para o saneamento nos Municípios 02/06/2021 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta terça-feira, 1º de junho, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para tratar sobre os pro... Continue Lendo
CNM se reúne com consórcio Cisab Zona da Mata/MG para captar boas práticas no apoio técnico e  regulação do saneamento básico
CNM se reúne com consórcio Cisab Zona da Mata/MG para captar boas práticas no apoio técnico e regulação do saneamento básico 25/05/2021 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta segunda-feira, 24 de maio, com a superintendente do consórcio Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Z... Continue Lendo
Edital destina recursos para implantação de usinas de triagem mecanizadas para consórcios de Minas Gerais
Edital destina recursos para implantação de usinas de triagem mecanizadas para consórcios de Minas Gerais 19/05/2021 Um edital de chamada pública vai destinar recursos para implantação de usinas de triagem mecanizadas para consórcios de Minas Gerais, exclusivamen... Continue Lendo
Prazo para preenchimento do Snis encerra no fim de maio; procedimento é necessário para ter acesso a recursos
Prazo para preenchimento do Snis encerra no fim de maio; procedimento é necessário para ter acesso a recursos 13/05/2021 Encerra em 31 de maio o prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Sn... Continue Lendo
Manejo dos resíduos sólidos urbanos é destaque no Bate-Papo com a CNM
Manejo dos resíduos sólidos urbanos é destaque no Bate-Papo com a CNM 07/05/2021 A cobrança pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos foi a temática abordada pela Confedera... Continue Lendo
Regionalização do saneamento: Minas Gerais disponibiliza consulta pública sobre anteprojeto de lei
Regionalização do saneamento: Minas Gerais disponibiliza consulta pública sobre anteprojeto de lei 06/05/2021 O governo de Minas Gerais submeteu à consulta pública a minuta de ant... Continue Lendo
Consórcio de Municípios de SP e Caixa assinam contrato para estruturar concessão na área de resíduos sólidos
Consórcio de Municípios de SP e Caixa assinam contrato para estruturar concessão na área de resíduos sólidos 06/05/2021 Primeiro lugar no edital da Caixa Econômica Federal para seleção de consórcios públicos que receberão apoio na área de resíduos... Continue Lendo
MMA mostrará passo a passo do Sinir nesta quinta; prazo de envio encerra amanhã
MMA mostrará passo a passo do Sinir nesta quinta; prazo de envio encerra amanhã 29/04/2021 Os gestores municipais têm até sexta-feira, 30 de abril, para preencherem dados no Sistema Nacional de Informaç&ot... Continue Lendo
Plataforma apresenta dados de emissões de gases de efeito estufa em nível municipal para todo país
Plataforma apresenta dados de emissões de gases de efeito estufa em nível municipal para todo país 27/04/2021 O Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) está realizando seminários regionais du... Continue Lendo
Atenção, prazo para preenchimento no Sinir termina nesta sexta-feira, 30
Atenção, prazo para preenchimento no Sinir termina nesta sexta-feira, 30 27/04/2021 O prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), do ano base de 2020, termina nesta sexta-feira... Continue Lendo
Novo Marco Legal do Saneamento: CNM reforça atuação da entidade em reunião com a Funasa
Novo Marco Legal do Saneamento: CNM reforça atuação da entidade em reunião com a Funasa 22/04/2021 Representantes de áreas técnicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos nesta quinta-feira, 22 de abril, com representantes da Fundaç&atil... Continue Lendo
CNM publica Nota Técnica sobre a cobrança pelo manejo de resíduos sólidos
CNM publica Nota Técnica sobre a cobrança pelo manejo de resíduos sólidos 16/04/2021 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 16 de abril, a ... Continue Lendo
Inscrições abertas para curso sobre condução ambiental no ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente
Inscrições abertas para curso sobre condução ambiental no ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente 14/04/2021 O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com inscrições abertas para o curso “Noções Básicas de Condução Ambiental no Ecoturismo... Continue Lendo
Correto preenchimento do Snis será explicado durante transmissão com o MDR
Correto preenchimento do Snis será explicado durante transmissão com o MDR 13/04/2021 Os gestores municipais podem participar de live sobre a importância do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) e como preencher corretamente o sistema. A ... Continue Lendo
Plansab será revisado em relação à necessidade de investimentos em Saneamento Básico
Plansab será revisado em relação à necessidade de investimentos em Saneamento Básico 31/03/2021 O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) publicou edital para contratação de consultoria destinada à revisão do Plano ... Continue Lendo
Dia Mundial da Água: CNM traz orientações sobre a gestão da água e boas práticas municipais
Dia Mundial da Água: CNM traz orientações sobre a gestão da água e boas práticas municipais 23/03/2021 Nesta segunda-feira, 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) re... Continue Lendo
Gestores devem ficar atentos ao prazo final para preenchimento no Sinir
Gestores devem ficar atentos ao prazo final para preenchimento no Sinir 22/03/2021 A área técnica de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores municipais sobre a data final de preenchimento do Sistema Nac... Continue Lendo
Congresso derruba vetos à Política de Pagamento por Serviços Ambientais e fortalece participação municipal
Congresso derruba vetos à Política de Pagamento por Serviços Ambientais e fortalece participação municipal 20/03/2021 A Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram em sessões do Congresso,... Continue Lendo
ANA edita norma de referência para manejo de resíduos sólidos urbanos
ANA edita norma de referência para manejo de resíduos sólidos urbanos 19/03/2021 A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) editou a primeira Norma de Referência (NR), após a definição da sua atribuição de... Continue Lendo
CNM lamenta retrocesso com manutenção dos vetos ao Novo Marco do Saneamento
CNM lamenta retrocesso com manutenção dos vetos ao Novo Marco do Saneamento 18/03/2021 Em sessão virtual do Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 17 de março, os deputados federais votaram pela manutenção dos veto... Continue Lendo
Modelos tarifários e prestação de serviços regionalizada para manejo de resíduos sólidos serão tema de webinar
Modelos tarifários e prestação de serviços regionalizada para manejo de resíduos sólidos serão tema de webinar 17/03/2021 Com o objetivo de apoiar prefeitos e governadores na implantação das tarifas para resíduos sólidos e a organização regionalizada dos serviços, como estabelece o novo Marco Legal do Saneamento,... Continue Lendo
Seminário orienta Municípios sobre Conversão de Multas Ambientais
Seminário orienta Municípios sobre Conversão de Multas Ambientais 16/03/2021 Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a Conversão de Multas Ambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N... Continue Lendo
Gestores municipais podem participar de capacitação em resíduos sólidos
Gestores municipais podem participar de capacitação em resíduos sólidos 15/03/2021 Compartilhar as boas práticas e as experiências exitosas relacionadas à cobrança do manej... Continue Lendo
Licenciamento ambiental é tema da Roda de Conhecimento
Licenciamento ambiental é tema da Roda de Conhecimento 11/03/2021 A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 11 de março, abordou a temática Perguntas e Respostas sobre Licenciamento Ambiental ... Continue Lendo
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