CNM ressalta atuações municipais de fiscalização contra o descarte inadequado de resíduos sólidos17/03/2023A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem orientado os Municípios sobre a importância da implementação de uma política municipal de res&iacu...Continue Lendo
Dia Mundial da Água propõe mudanças na solução da crise global de água e saneamento09/03/2023No próximo dia 22 de março é celebrado o Dia Mundial da Água. Para este ano, a Organização das Nações Unidas...Continue Lendo
Edital para investimentos em Municípios para coleta seletiva e reciclagem está com inscrições abertas24/02/2023O Instituto Recicleiros abriu as inscrições para a 5ª edição do Edital de Chamamento Público (Seletiva 2023) com o objetivo de selecionar novos Municíp...Continue Lendo
Bate-Papo com a CNM traz soluções baseadas na Natureza para a gestão municipal17/02/2023A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, mais uma transmissão do Bate-Papo com a CNM. A temática de...Continue Lendo
CNM orienta gestores acerca de novos decretos relacionados aos resíduos sólidos15/02/2023A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica aos gestores municipais que, recentemente, em 13 de fevereiro, o governo federal publicou dois decretos que afetarão o...Continue Lendo
CNM solicita ao Congresso Nacional a rejeição da medida provisória que extinguiu a Funasa07/02/2023A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atuado no Legislativo e no Executivo para alertar parlamentares e o governo federal sobre os impactos da extinção da Funda&...Continue Lendo
Questões ambientais pautam reunião da CNM com a delegação da Suécia em Brasília31/01/2023Colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) receberam na sede da entidade a delegação da Suécia, representada por membros da Embaixada daquele pa...Continue Lendo
CNM manifesta preocupação com MP que extingue a Funasa26/01/2023Uma das primeiras medidas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no atual mandato, foi a edição da Medida Provisória (MP) 1.156, publicada no dia 1º de janeiro de 2023,...Continue Lendo
Soluções baseadas na Natureza serão tratadas na XXIV Marcha20/01/2023Diversos Municípios têm aderido a práticas de Soluções baseadas na Natureza (SbN). Um deles é Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, que construiu o Parque Via Verde par...Continue Lendo
Boa prática: Município do Paraná é destaque na área de gestão ambiental17/01/2023Com o programa Apucarana Mais Verde, o Município paranaense tem sido um destaque em gestão ambiental. Iniciada em 2021, a iniciativa ganhou força...Continue Lendo
CNM destaca boas práticas de Municípios com ICMS Ecológico06/01/2023São Francisco de Itabapoana, Município localizado na região norte do Estado do Rio de Janeiro, recebeu o certificado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológ...Continue Lendo
CNM pede atenção de Municípios para comitês de bacias hidrográficas30/12/2022O Comitê de Bacia é um ente de Estado, colegiado, responsável pela gestão das águas no âmbito de uma bacia hidrográfica, possuindo função política e administrativa. ...Continue Lendo
Representantes municipais participam de treinamento sobre resíduos sólidos em Brasília13/12/2022Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e de diversos Municípios participaram de treinamento em...Continue Lendo
Resíduos Sólidos Urbanos: chamamento para seleção de propostas para estruturação de projetos de concessão de manejo de RSU está disponível12/12/2022Acompanhado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o setor de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) passa por profundas transformações, sobretudo com a promulgaç&a...Continue Lendo
COP 15 discute a problemática da crise ambiental; CNM pede atenção aos gestores municipais07/12/2022Começou nesta quarta-feira, 7 de dezembro, em Montreal, no Canadá, a segunda fase da Conferência da Biodiversidade da Organização das Nações Un...Continue Lendo
Seminários Técnicos CNM destaca a visão municipalista sobre crédito de carbono05/12/2022Promover uma boa gestão quando o assunto é emissão de carbono nem sempre é fácil. Muitos Municípios a...Continue Lendo
Seminários Técnicos: ações municipais por meio de créditos de carbono serão tratados no dia 1º de dezembro29/11/2022No Brasil, apesar de o desmatamento da Amazônia ser considerado o principal responsável pelo alto nível de emissão de carbono, g&...Continue Lendo
Inscrições para a 4ª Virada Ambiental vão até sábado (19); CNM convida Municípios de todo o Brasil a participar17/11/2022As inscrições para a 4ª Virada...Continue Lendo
CNM atua para aperfeiçoar projeto que altera lei de crimes ambientais sobre poda e corte de árvores16/11/2022O Projeto de Lei (PL) 542/2022, que propõe alterações na Lei de C...Continue Lendo
COP 27 começa no domingo; CNM pede a participação dos Municípios nos debates sobre o clima05/11/2022Começa no próximo domingo, 6 de novembro, a 27ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança...Continue Lendo
Gestores podem participar de consulta pública sobre logística reversa de embalagens até sexta-feira (4)04/11/2022Termina na sexta-feira, 4 de novembro, o prazo para recebimento de contribuições na consulta pública da proposta de decreto que institu...Continue Lendo
Bate-Papo com a CNM debate a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa28/10/2022A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi sancionada há 12 anos e trouxe novas obrigações para Municípios e para o setor empresarial, como &eacu...Continue Lendo
MMA submete à consulta pública decreto para tratar da logística reversa de embalagens de plástico19/10/2022O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 259, sobre a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que institui o sistema de logística reversa de embala...Continue Lendo
Representantes municipais participam de treinamento sobre resíduos sólidos na Suécia19/10/2022A Confederação Nacional de Municípios (CNM), juntamente com representantes de Municípios brasileiros, participou de um treinamento na Suécia so...Continue Lendo
Área técnica da CNM orienta o Município de Mariana Pimentel (RS) sobre plano de saneamento30/09/2022A área técnica de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prestou esclarecimentos e orientações sobre as novas dire...Continue Lendo
CNM alerta sobre cortes de recursos da União que paralisam o Programa Cisternas27/09/2022Desde 2018, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais, conhecido como Progra...Continue Lendo
Dia da Árvore: Municípios promovem ações e doam mudas em comemoração à data21/09/2022Para marcar o início da primavera no Hemisfério Sul que, dependendo do ano, pode ocorrer entre os dias 22 e 23 de setembro, o dia...Continue Lendo
Mudanças climáticas: aplicabilidade na gestão municipal será tema de edição dos Seminários Técnicos CNM20/09/2022Cada vez mais os Municípios buscam capacitações sobre mudanças climáticas, que tem provocado o aumento de si...Continue Lendo
Novo Marco do Saneamento e regionalizações são tema de encontro técnico virtual20/09/2022A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará de encontros técnicos do Instituto Água e Saneamento (IAS) s...Continue Lendo
Gestores devem ter cautela com edital para consórcios públicos implementarem biodigestores em escolas16/09/2022Criada pela Portaria Ministério do Meio Ambiente (MMA) 232/2022, a iniciativa Escolas + Verdes será aplicada a escolas públicas e privadas cujo ...Continue Lendo
Soluções Baseadas na Natureza: CNM orienta gestores que buscam alternativas para a sustentabilidade01/09/2022Soluções Baseadas na Natureza (SBN) consistem em ações e medidas de fomento à prote&c...Continue Lendo
Aneel abre consulta pública para definir regras na cobrança dos serviços de resíduos em conta de energia08/08/2022A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para alterar a Resolução Normativa 1000/2021, que visa a incluir diretrize...Continue Lendo
Bate-papo com a CNM discute avanços e desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos05/08/2022Os avanços e desafios municipais nos 12 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos foram tratados no Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 5 de agosto. A ...Continue Lendo
PNRS completa 12 anos; importância da política será tratada no Bate-papo da próxima sexta-feira (5)02/08/2022A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completa 12 anos de existência nesta terça-feira, 2...Continue Lendo
Pesquisa mapeia ações para proteção de cães e gatos nos Municípios; gestor pode responder até 31 de julho29/06/2022O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com pesquisa aberta para mapear as ações de proteção e bem-estar...Continue Lendo
Ministério do Meio Ambiente publica edital com recursos escassos do Fundo Clima28/06/2022A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando frequentemente sobre a queda do orçamento financeiro do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), o que inviabiliza a execu&cc...Continue Lendo
CNM participa de painel sobre resíduos sólidos no IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário28/06/2022À convite do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participar&aacut...Continue Lendo
CNM debate Plano Nacional de Resíduos Sólidos e compostagem em evento virtual21/06/2022A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará de debate sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (...Continue Lendo
Seminários Técnicos: boas práticas na Gestão de Resíduos Sólidos ganham destaque na programação do dia 1410/06/2022A próxima agenda dos Seminários técnicos promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ocorre na ter&cc...Continue Lendo
Seminários Técnicos: CNM orienta Municípios sobre Inovações na Gestão de Resíduos Sólidos06/06/2022Na próxima terça-feira, 14 de junho, os gestores municipais poderão participar de mais uma edição dos Seminários T&...Continue Lendo
Ações em meio ambiente são apresentadas em Bate-Papo com a CNM03/06/2022No próximo domingo, dia 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para lembrar a data e trazer exemplos do que os gest...Continue Lendo
Conservação ambiental e crescimento sustentável são destacados por consórcio público em reunião com a CNM01/06/2022As ações ambientais desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal da Apa Federal do Noroeste do Paraná (Comafen) ganharam destaque durante reunião virtual na quinta-feira, 26 de maio. As áreas té...Continue Lendo
Saneamento: prorrogado o prazo para o preenchimento de informações no SNIS31/05/2022A atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) foi prorrogada e deve ser feita pelos gestores até o dia 13 de junho. A inserç&...Continue Lendo
Representantes municipais participam de treinamento sobre resíduos sólidos31/05/2022A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes dos Municípios brasileiros participaram de treinamento sobre res&iacut...Continue Lendo
Municípios e agências reguladoras podem contribuir com normativo sobre regulação e fiscalização no saneamento básico30/05/2022A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) submete à consulta pública normativo que define os requisitos e procedimentos para comprova...Continue Lendo
CNM alerta sobre dispositivos de legislação em evento que debateu áreas de preservação permanentes urbanas25/05/2022As atualizações da Lei Federal 14.285/2021, que alterou dispositivos do Código Florestal, da Lei do parcelamento do uso do solo urbano (Lei 6.766/1979) e da Lei 11.952/200...Continue Lendo
Consórcio público catarinense relata à CNM experiências exitosas na área de meio ambiente20/05/2022As ações ambientais desenvolvidas pelo Consórcio Iberê ganharam destaque durante reunião virtual na terça-feira, 17 de maio. As áreas técnicas d...Continue Lendo
Marco do Saneamento: alertas, orientações e desafios são apresentados no Bate-Papo com a CNM20/05/2022Os desafios, alertas e orientações do Marco do Saneamento foram abordados em Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 20 de maio. Isso porque, em 2020, foi promulgada...Continue Lendo
CNM irá participar de webinar sobre áreas de preservação permanentes urbanas nos Municípios18/05/2022A Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá participar nesta quinta-feira, 19 de maio, do webinar da Associação de Municí...Continue Lendo
Municípios têm até o dia 30 de maio para preencher SNIS18/05/2022Os Municípios têm até o dia 30 de maio para preencher o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). As informações so...Continue Lendo
