MMA institui comitê para acompanhar ações da 4ª Conferência Nacional; CNM integra grupo18/06/2014Com o objetivo de dar continuidade e efetividade às sugestões apresentadas durante a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), foi instituído o Comitê de Acompanhamento das Delibera�...Continue Lendo
Dia Mundial de Combate à Desertificação: Município cearense se torna referência no enfrentamento à seca16/06/2014Nesta terça-feira, 17 de junho, será comemorado o Dia Mundial de Combate à Desertificação. A data foi instituída pela Convenção das Nações Unidas para o Comba...Continue Lendo
Ministério admite que Municípios não possuem técnicos para elaboração do Plano de Resíduos Sólidos06/06/2014A diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, afirmou que há carência de técnicos municipais capaze...Continue Lendo
CNM anuncia próximas produções técnicas em Meio Ambiente05/06/2014
Ciente da importância da questão ambiental, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem i...Continue Lendo
Demora em agir tornará mais difícil o combate às mudanças no clima, diz relatório05/06/2014O atraso em agir tornará muito mais difícil e caro o combate às mudanças no clima. Essa foi uma das conclusões do relatório Mudança do Clima 2014: Mitigação das Mudanças Climáticas...Continue Lendo
CNM alerta que é preciso apoio técnico e financeiro para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos05/06/2014A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos do Senado, presidida pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) criada com o objeti...Continue Lendo
Destinação adequada de lixo eletrônico ainda é desafio para os Municípios04/06/2014Os equipamentos eletrônicos fazem parte do dia a dia da sociedade moderna. São aparelhos de som, celulares, televisores, impressoras, computadores e tantos outros ...Continue Lendo
Municípios serão prejudicados e onerados com a demora na implantação da logística reversa30/05/2014A Subcomissão de Resíduos Sólidos do Senado realizou uma Audiência Pública sobre o custeio da logística reversa e questões tribut�...Continue Lendo
Campanha deve coletar resíduos eletrônicos para a correta destinação e o reaproveitamento27/05/2014A campanha “Eletro coletivo – nem tudo é lixo” quer coletar resíduos sólidos eletrônicos para destiná-los corretamente ou para o reap...Continue Lendo
Municípios podem concorrer à edital sobre reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido27/05/2014Municípios podem concorrer à edital sobre reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido. As propostas serão selecionadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) por meio da cham...Continue Lendo
Destruição da Mata Atlântica aumenta 9% no último biênio e MG é o maior desmatador27/05/2014Pela quinta vez consecutiva, Minas Gerais é o Estado que mais destrói a Mata Atlântica, aponta pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em par...Continue Lendo
Resíduos sólidos e logística reversa serão tema de debate no Senado26/05/2014O custeio da política reversa e as questões tributárias que envolvem o setor de resíduos sólidos serão discutidos pela Subco...Continue Lendo
CNM participa de encontro sobre as deliberações da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente23/05/2014A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de encontro em Brasília junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), centrais sin...Continue Lendo
Entidades e governo vão monitorar as ações de implantação do Plano Nacional de Saneamento23/05/2014Com o objetivo de tornar real o Plano Nacional de Saneamento, o goveno federal e entidades como a Confedreação Nacional de Municípios (CNM) iniciaram um monit...Continue Lendo
Estudos indicam que desmatamento interfere na qualidade da água20/05/2014Pesquisas apontam os prejuízos causados pelo desmatamento na qualidade da água. Um Estudo recente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (F...Continue Lendo
Estudo da Organização Mundial da Saúde alerta para a má qualidade do ar nos Municípios09/05/2014Quarenta Municípios brasileiros monitorados por meio de 56 estações integram o recente estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a quali...Continue Lendo
Programa de Regularização Ambiental vai implementar regras do Código Florestal06/05/2014Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira, 5 de maio, o Decreto presidencial 8.235/2014 implementou o Programa de Regularização Amb...Continue Lendo
Efeito estufa será tema de debate em comissão do Senado02/05/2014A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza, na terça-feira, dia 6 de maio, audiência para discutir as estimativas de emissão d...Continue Lendo
Arborização Urbana: projeto que prevê a criação de planos municipais é aprovado29/04/2014Muito mais do que oferecer sombra e ornamentar o ambiente urbano, as árvores trazem benefícios que incluem a redução da poluição e do ...Continue Lendo
Mudanças climáticas: comissão mista debaterá novo relatório da ONU29/04/2014Nesta terça-feira, 29 de abril, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debaterá, em audiência pública, a partir das ...Continue Lendo
CNM participa de Assembleia Nacional de Saneamento em Minas Gerais25/04/2014Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará da Assembleia Naciona...Continue Lendo
Brigadistas serão contratados para a prevenção e combate a queimadas no país14/04/2014A portaria 4/2014 define que mais de 1,5 mil brigadistas serão contratados para a prevenção e combate a queimadas no país. O texto, ...Continue Lendo
Setor farmacêutico avança em acordo para implantar logística reversa10/04/2014Terminou o prazo para que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos enviassem ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) propostas de acordo para impla...Continue Lendo
Prazo para fim dos lixões não foi prorrogado02/04/2014De maneira equivocada, alguns jornais noticiam que o prazo para o fim dos lixões foi prorrogado para 2015. Além disso, alguns gestores também confundem as info...Continue Lendo
Poluição do ar levou 7 milhões de pessoas a morte em 2012, alerta da OMS26/03/2014A exposição à poluição do ar levou cerca de 7 milhões de pessoas a morte em 2012, conforme alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados divulgados nesta ter...Continue Lendo
Resíduos sólidos: faltam recursos para transformar lixões em aterros sanitários21/03/2014A partir de agosto deste ano, todos os lixões a céu aberto deverão estar desativados. A Confederação Nacional de Municí...Continue Lendo
Cursos que abordam o cuidado e a gestão das águas estão com inscrições abertas até dia 1614/03/2014Cinco cursos gratuitos e a distância, oferecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA), estão com inscrições abertas até o dia 16 d...Continue Lendo
IBGE revela gestão ambiental por parte dos Estados; média aplicada é de apenas 2,24%13/03/2014Em 2013, os Estados destinaram uma média de 2,24% do orçamento para o Meio Ambiente. Minas Gerais foi o ente que mais aplicou recursos ao setor: um tot...Continue Lendo
Resíduos: 19% dos Municípios entregaram plano, mas não têm garantia de recursos12/03/2014Mais de 19% dos Municípios brasileiros entregaram Plano de Gestão de Resíduos Sólidos ao governo federal, segundo informação do próprio govern...Continue Lendo
Cursos de sustentabilidade serão promovidos durante este ano06/03/2014Servidores das administrações municipais de Recife, de Belém, de Palmas, de Porto Alegre, de Curitiba, de Aracaju, do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte podem participar de ...Continue Lendo
Agricultores poderão contar com recursos para recuperar terras degradadas19/02/2014Nesta terça-feira, 18 de fevereiro, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o Projeto de Lei (PLS 606/20...Continue Lendo
Municípios podem concorrer a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima19/02/2014As prefeituras podem concorrer a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para o financiamento de pro...Continue Lendo
Quinze Municípios brasileiros aderem à campanha ambiental Hora do Planeta18/02/2014A Hora do Planeta este ano vai ocorrer no dia 29 de março, das 20h30min e às 21h30min, e até o momento 15 Municípios brasileiros aderiram ao movimento mundial. A campanha ambientalista c...Continue Lendo
Editorial do O Estado de S.Paulo destaca dados CNM sobre o fim dos lixões13/02/2014Intitutado Os lixões resistem, editorial do O Estado de S.Paulo desta quinta-feira, 13 d...Continue Lendo
Focos de incêndio diminuem 40% entre 2012 e 2013, e têm menor registro em 13 anos10/02/2014Uma boa notícia para o Meio Ambiente. No ano passado o registro de focos de incêncio em todo o Brasil caiu 40% em relação a 2012. Em 13 anos, f...Continue Lendo
Criação do Grupo de Trabalho de Gestão da Fauna Brasileira29/01/2014Foi publicado nesta terça-feira, 28 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 37 que cria o Grupo de Traba...Continue Lendo
Logística reversa de embalagens de agrotóxicos apresenta bons resultados27/01/2014O setor de agrotóxicos parece cumprir com a logística reversa – determina que embalagens usadas sejam devolvidas aos fabricantes como de...Continue Lendo
Portaria divulga seleção para assessoramento na elaboração do PMSB na Bahia22/01/2014Foi publicada, nesta quarta-feira, 22 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que aprova os crit...Continue Lendo
Como manda o Código Florestal, Cadastro Ambiental está disponível para preenchimento21/01/2014O Cadastro Ambiental Rural (CAR) está disponível na versão off-line para os produtores rurais. O CAR foi instituído pela Lei 12.651/2012, a ...Continue Lendo
CNM explica diferença entre lixões e aterros sanitários20/01/2014As leis federais são criadas, mas infelizmente os recursos e a ajuda técnica para executá-las nem sempre chegam aos gestores municipai...Continue Lendo
Publicado cronograma de trabalho do Conama14/01/2014Resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 14 de janeiro, institui o cronograma de atividades do Conselho Nacional do...Continue Lendo
Premiação incentiva práticas inovadoras de acesso à água10/01/2014Promover o conhecimento e o desenvolvimento de ações de fortalecimento da convivência solidária e sust...Continue Lendo
Leis com ações para enfrentar mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 Estados17/12/2013A pesquisa O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas, divulgada nesta terça-feira, 17 de de...Continue Lendo
Aprovado Plano de Saneamento Básico; Municípios devem elaborar planejamento06/12/2013Portaria interministerial 571/2013, que aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), foi publicada nesta sexta-feira, 6 de dezembro, ...Continue Lendo
Criado “selo de pesca legal” para combater a atividade irregular04/12/2013Os pescadores que tiverem autorização para a atividade terão direito a uma identificação. O “selo de pesca legal” foi criado para combater a pescaria com...Continue Lendo
Resíduos Sólidos: CNM orienta gestores a iniciarem o plano o mais rápido possível04/12/2013Com a proximidade do novo ano, os gestores públicos municipais precisam se atentar ainda mais à Lei de Resíduos Sólidos, que determina o fim dos lixões até 2 de ago...Continue Lendo
Norte e Nordeste são as regiões que mais sofrem com a falta de Saneamento29/11/2013Serviços como abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo não eram prestados em aproximadamente 30% dos domicílios em todo...Continue Lendo
Ações mais intensas contra o desmatamento ilegal na Amazônia serão adotadas em 201428/11/2013A partir de 2014, ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia serão intensificadas. Entre eles, está previsto o uso de imagens de satélites do Institut...Continue Lendo
Agência Nacional de Águas apresenta situação hídrica do país e alerta o Sudeste26/11/2013Nove Estados brasileiros ainda não possuem Planos de Recursos Hídricos, revela o Relatório de Conjuntura, feito pela A...Continue Lendo
Grande parte da população não tem acesso a coleta e tratamento de esgoto26/11/2013“A falta de tratamento de esgoto é um dos principais problemas do Brasil no que se refere ao acesso aos...Continue Lendo
