Cooperação entre o MP no Amazonas e São Gabriel da Cachoeira propõe fortalecer a gestão ambiental04/04/2016O Selo de Sustentabilidade na Administração Pública é o reconhecimento de boas práticas implantadas, e divulgação delas. Com ...Continue Lendo
Frente Parlamentar trata restrições aos Municípios produtores de água e formas de compensação01/04/2016Elaborar medidas de compensação aos Municípios pela produção da água, criar incentivos para a proteção do recurso natural e apoiar a elaboração de projetos de captaç...Continue Lendo
Câmara aprova regras para localização de depósitos de agrotóxicos01/04/2016A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 31 de março, o Projeto de Lei 1.805/2015 que disciplina a localização dos depósitos de revendedores ou distribuidores de agrot...Continue Lendo
Lei aumenta porcentagem de biodiesel na mistura comercial de combustível, CNM destaca benefícios da medida30/03/2016Com a sanção da Lei 13.263/2016, que eleva a porcentagem de biodiesel no óleo diesel comercializado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz esc...Continue Lendo
Brasil desperdiça 36,4% da água disponível, diz governo federal28/03/2016Enquanto diversas regiões brasileiras sofrem com a falta de recursos hídricos, o Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente sinali...Continue Lendo
Poder público regulamenta o manejo de biogás, de tratamento de esgoto, ante da disposição em aterro28/03/2016O biogás é composto de substâncias geradas pela decomposição da matéria orgânica, também gerado em processo de tratamento do esgoto. Por meio da Instrução Norma...Continue Lendo
Nordeste e Norte devem ter menos chuvas e temperaturas devem ficar acima da média no Brasil no próximo trimestre28/03/2016Deve chover abaixo do normal no Nordeste e parte do Norte no próximo trimestre. A previsão climática para os meses de abril, maio e junho é do Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazona...Continue Lendo
Vazamento de petróleo contamina Rio Cubatão e prejudica Municípios paulistas24/03/2016No fim da tarde da última terça-feira, 22 de março, uma tubulação do Terminal Terrestre de Cubatão se rompeu, provocando vazamento de uma grande quantidade de petróleo. O produto já contaminou o Rio...Continue Lendo
Estação de transição entre verão e o inverno, outono chega ao Brasil com redução de chuvas22/03/2016O outono chegou no Brasil na madrugada deste domingo, 20 de março, às 1:30 – pelo horário de Brasília. No mesmo horário em ele começou no Hemisfér...Continue Lendo
Reuso de água como estratégia para garantir a universalização do abastecimento público18/03/2016Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 108/2015, com que tem a proposta de alterar a Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneam...Continue Lendo
Estudo revela situação dos 100 maiores Municípios para o saneamento básico18/03/2016A cada 10 cidades brasileiras, sete perdem pelo menos 30% de toda a água tratada. É que sinaliza um estudo produzido pelo Instituto Trata Brasil, que analisa a situação do saneamento básico nas 100 maio...Continue Lendo
Metade da população brasileira não tem coleta de esgoto16/03/2016Metade da população brasileira ainda não tem esgoto coletado em suas casas e cerca de 35 milhões de pessoas nem ...Continue Lendo
Confederação expõe em debate na Câmara as dificuldades de política de saneamento nos Municípios04/03/2016A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de um debate na Câmara dos Deputados que marcou a abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista. A entidade expôs as princip...Continue Lendo
Manual on-line orienta prefeituras na elaboração dos planos de resíduos sólidos29/02/2016Um guia virtual promete auxiliar os Municípios na construção dos planos de gestão de resíduos sólidos. Lançado no último dia 26 de fevereiro, o material é direcionado especialmente às pequenas cida...Continue Lendo
Gestores: fiquem atentos à situação atual do Cadastro Ambiental Rural de seu Município29/02/2016A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz apelo aos Municípios que ainda estão com atrasos no cadastramento de suas propriedades rurais e res...Continue Lendo
CNM alerta Municípios sobre carência de recursos técnicos e financeiros no combate a incêndios e queimadas25/02/2016A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz alerta a todos os gestores municipais sobre a emissão anual de portaria nacional que autoriza a contratação de brigadistas a atuar em áreas de a...Continue Lendo
Municípios se destacam por coleta seletiva solidária23/02/2016
A coleta seletiva, ...Continue Lendo
Projeto traz novo prazo para o fim dos lixões e prevê apoio técnico e financeiro da União aos Municípios22/02/2016Estender o prazo legal para eliminar os lixões a céu aberto e implantar aterros sanitários é o que propõe o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/2015 em tramitação...Continue Lendo
Câmara terá subcomissão permanente sobre saneamento básico17/02/2016A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados será composta por um grupo permanente dedicado ao saneamento básico. A criação do novo colegiado foi colocada...Continue Lendo
Estudo revela que menos de 60% dos brasileiros são atendidos por rede de esgoto17/02/2016Em 2014, 96,8 milhões de brasileiros eram atendidos por redes coletoras de esgoto, o que significa 57,6% da população urbana. Por outro lado, 93% dos morador...Continue Lendo
Estudo mostra que governo investe menos em esgotos sanitários15/01/2016A água que entra pelos canos das casas nos Municípios do Semiárido brasileiro e chega para cozinhar, lavar as mãos e beber vem recebendo mais atenção do que aquela que sai em forma de esgoto. ...Continue Lendo
Prazo para elaboração do Plano de Saneamento Básico foi prorrogado para 201711/01/2016O prazo para os gestores locais elaborarem o Plano de Saneamento Básico foi prorrogado por mais dois anos. A presidência da República sancionou a nova data,...Continue Lendo
Resíduos sólidos: Acordo entre União, empresários e catadores gera mais custos para os Municípios07/12/2015No dia 03 de dezembro, mais uma vez a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posicionou fortemente em audiência púb...Continue Lendo
Por conta de exploração ilegal, Anvisa proíbe comercialização de três marcas de palmito07/12/2015Três marcas de palmito tiveram fabricação, distribuição e comercialização proibida por conta de extração ilegal de espécie proibida. A medida ...Continue Lendo
Confederação debaterá logística reversa em audiência pública na Câmara02/12/2015A próxima quinta-feira, 3 de dezembro, marca um momento importante para o movimento municipalista. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) debaterá a implementação da logística reversa em audiê...Continue Lendo
Após reunião com CNM, Funasa confirma corte de verbas para saneamento básico em 201602/12/2015O cenário que se configura para o ano que vem é de um verdadeiro corte de gastos em diversas áreas, incluindo o Saneamento Básico. No último dia 1.º de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ...Continue Lendo
Projeto recompensa pessoas que promoverem a reposição florestal ou desassoreamento de rios24/11/2015Pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes podem lucrar com...Continue Lendo
Vetada prorrogação do prazo para o fim dos lixões, mas ainda há outro projeto com melhores condições23/11/2015A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou artigo da Medida Provisória (MP) 678/2015, que prorrogava o prazo para a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Contudo, os gest...Continue Lendo
Confederação comenta relatório da ONU sobre produção mundial de lixo eletrônico18/11/2015É certo que o futuro da humanidade dependerá de uma gestão adequada dos resíduos produzidos. Dentre eles, os materiais eletrônicos, descartados cada v...Continue Lendo
Quarta audiência pública sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico ocorrerá no Senado17/11/2015O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) será novamente debatido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal nesta terça-feira, 17 de novembro. A quarta au...Continue Lendo
Municípios podem ser beneficiados com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)11/11/2015Proteger o meio ambiente e receber por esse serviço de proteção. Essa é a proposta do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), política aprovada na Câmara na última s...Continue Lendo
Segundo a ONU, emissão de gases do efeito estufa só aumenta e o tempo para reverter este cenário “está acabando”09/11/2015De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a emissão de gases poluentes do efeito estufa "continua em seu aumento sem freio, alimentando as mudanças climáticas". A entidade alert...Continue Lendo
Falta de recursos: Saneamento é básico ou é básico o Saneamento06/11/2015Sancionada em 2007, a Lei Federal 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. Este, por sua vez, deve abranger o Aba...Continue Lendo
Gestores municipais e a população podem participar de debate sobre Plano de Saneamento Básico03/11/2015O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) será tema de debate da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Os gestores municip...Continue Lendo
Apesar dos esforços, países não conseguem reduzir emissão de gases poluentes30/10/2015Para evitar o aquecimento global, diversos países ao redor do globo se comprometeram a reduzir a emissão de gases poluentes. Apesar dos esforços, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou nesta ...Continue Lendo
Conferência do Clima se aproxima e 196 países vão negociar metas; Brasil tem boa proposta29/10/2015Se aproxima o dia em que 196 países se reunirão para tentar chegar a um acordo global que indique às nações um longo prazo para que a economia e o desenvolvimento aconteçam de forma menos impact...Continue Lendo
Audiência pública: CNM apresenta oportunidades e desafios diante do setor da Reciclagem23/10/2015A Confederação Nacional de Municípios (CNM) levantou as oportunidades e os desafios dos Municípios brasileiros diante do seto...Continue Lendo
CNM participa de audiência na Câmara para debater alternativas de fontes de energia sustentáveis22/10/2015A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou na quarta-feira, 21 de outubro, o seminário O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade no Século 21: O...Continue Lendo
Aberta a seleção de propostas para pesquisas sobre mudanças climáticas20/10/2015Os pesquisadores interessados em participar da seleção de projetos de pesquisa sobre mudanças climáticas podem inscrever propostas até dia 12 de novembro...Continue Lendo
Gestão de resíduos sólidos: projeto prejudicial aos Municípios será arquivado após rejeição da CCJ19/10/2015O Projeto de Lei (PL) 4.337/2012 determina que o tratamento ou a destinação final de resíduos sólidos terá de ser feita no Estado em que se localiza a unidade geradora dos r...Continue Lendo
Substituir copos plásticos por de vidro gera economia e sustentabilidade16/10/2015Ações que buscam reduzir a geração de lixo e proteger o Meio Ambiente (MA) tem sido adotadas por pasta do governo federal e podem ser adaptadas nos Município...Continue Lendo
Municípios podem receber apoio para elaboração do Plano de Saneamento16/10/2015Desenvolver Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) é uma obrigatoriedade imposta pela Lei do Saneamento Básico 11.445/2007. ...Continue Lendo
Entidade religiosa participa do debate sobre Saneamento Básico15/10/2015Desenvolver Saneamento Básico em todos os Municípios e regiões do território brasileiro ainda é um desafio a ser alcançado. Além do poder público, diversas e...Continue Lendo
Projetos de recuperação de APPs em Municípios de região metropolitana podem receber até R$ 3 milhões13/10/2015A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que ainda está aberto o edital que prevê recursos de R$ 3 milhões para Municípios localizados em regiões metropolitanas que de...Continue Lendo
Impacto de emenda que prorroga prazos para aterros pode prejudicar mais do que beneficiar Municípios13/10/2015Uma emenda que trata da prorrogação dos prazos para aterros sanitários - da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei 12.305/2010)...Continue Lendo
Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico descarta risco de déficit de energia09/10/2015O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) fez uma análise em todas as regiões geradoras e concluiu que, em qualquer cenário adverso, não há risco de déficit de energia no Sistema Int...Continue Lendo
CNM participa de Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas06/10/2015A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, nesta segunda-feira, 5 de outubro, do XVII Encontro Nacional de Comitês de Ba...Continue Lendo
CNM participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos02/10/2015A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado todas as ações de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Seja junto ao poder públi...Continue Lendo
Edital seleciona boas práticas municipais de inclusão de catadores de materiais recicláveis28/09/2015A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para um edital que vai selecionar práticas que contribuam para a implementação da Política Nacio...Continue Lendo
Edital convoca projetos voltados às ações de educação em saúde ambiental24/09/2015Municípios, Estados e o Distrito Federal podem participar de um edital de chamamento público com projetos voltados às ações de educação em saúde ambiental para a promoção da...Continue Lendo
