Abertas a gestores municipais as inscrições para seminário sobre eficiência energética no abastecimento de água23/08/2016No dia 20 de outubro acontecerá em Brasília (DF) o Seminário Nacional Eficiência Energética no Abastecimento de Água. As inscriçõ...Continue Lendo
Ibama atualiza regulamento interno de fiscalização ambiental23/08/2016O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atualizou o regulamento interno de fiscalização,...Continue Lendo
Chamada pública seleciona projetos de gestão ambiental e territorial de áreas quilombolas17/08/2016Está aberta uma chamada pública para seleção de cinco projetos, no valor total de R$ 470 mil, que contemplem a elaboração ou implementação d...Continue Lendo
Sistema de registro de emissão de poluentes foi lançado para permitir o acompanhamento dos dados16/08/2016Um Sistema de Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (Retp), de âmbito nacional, foi lançado para tornar público dados de emissões e transferênci...Continue Lendo
Veto a incentivo trava novas obras de saneamento básico no país11/08/2016O presidente interino, Michel Temer, vetou um subsídio que poderia adicionar R$ 2 bilhões por ano para a construção de novas obras de água e esgoto no país. A recomendação foi feita pelos minist�...Continue Lendo
CNM cobra atuação mais efetiva dos setores envolvidos para que lei de resíduos sólidos avance05/08/2016Um café-da-manhã organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados para debater os seis anos da Lei 12.305/2010, que criou a ...Continue Lendo
Governo sanciona lei de incentivo ao saneamento básico04/08/2016O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a Lei 13.329/2016 que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Sa...Continue Lendo
Acordo de Paris foi pauta de debate entre representantes do governo e secretários estaduais28/07/2016Discutir as mudanças climáticas e como alcançar, de maneira integrada, os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima e da Ag...Continue Lendo
Serviço Florestal Brasileiro lança Plano Anual de Outorga Florestal de Florestas Públicas para 201726/07/2016O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) publicou nesta terça-feira, 26 de julho, a Portaria 89/2016 que lança o Plano Anual de Outorga Florestal de Florestas Públic...Continue Lendo
Servidores municipais podem participar de capacitação sobre planos de resíduos sólidos19/07/2016Os servidores municipais interessados em participar do curso à distância Orientações para Elaboração de Planos de Resíduos Sólido já podem faze...Continue Lendo
Reunião sobre aplicação do Fundo do Norte para este ano recebe contribuição da CNM15/07/2016A última reunião do Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam) teve a participação da Confe...Continue Lendo
CNM representa governos locais brasileiros durante reunião do Conselho de Meio Ambiente15/07/2016Mudanças Climáticas, logística de descarte de óleo e Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram alguns dos assuntos destaques da 122.ª Reunião Ordinária do Cons...Continue Lendo
Desertificação ameaça mais de 1,4 mil Municípios brasileiros14/07/2016Uma pesquisa publicada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) revela que 1.440 Municípios de oito estados da região Nordeste e do norte de Minas Gerais estão suscetíveis à desertificação. A...Continue Lendo
Confederação debate na Câmara proposta que pretende proibir lixo em vias públicas13/07/2016Uma proposta oriunda do Senado Federal e que tramita na Câmara pode ajudar na conscientização de que a política de resíduos sólidos é para todos e não restrita ao ente público. O entendiment...Continue Lendo
Municípios: regras de transferência de recursos das ações de saneamento básico e saúde ambiental são atualizadas11/07/2016Foram atualizados critérios e procedimentos para transferência de recursos financeiros das ações de saneam...Continue Lendo
Propostas de incentivo fiscal à reciclagem chegam ao Ministério do Meio Ambiente07/07/2016Um série de propostas do setor de reciclagem, construída por meio da articulação e debate com atores da área, foi entregue ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A...Continue Lendo
Plenário do Senado aprova projeto que estimula investimento em saneamento básico07/07/2016O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6 de julho, o projeto de lei que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb), altera...Continue Lendo
Aberta consulta pública para contribuições a anteprojeto de lei que regulamenta substâncias químicas01/07/2016Uma consulta pública foi aberta para que qualquer pessoa possa contribuir na elaboração da versão preliminar de um projeto de lei que cria um marco regulatório g...Continue Lendo
Desmatamento será divulgado em tempo real e CAR não será prorrogado novamente01/07/2016Para que a sociedade civil esteja cada vez mais ciente e atuante contra o desmatamento foi decidido que as imagens captadas por satélites...Continue Lendo
Gestores podem usar e divulgar aplicativo para promoção de controle social01/07/2016A tecnologia estará a serviço dos Municípios na promoção do controle social. Foi lançado na quarta-feira, 29 de junho, um aplicativo que vai permitir...Continue Lendo
Prorrogada consulta pública para contribuir com norma que vai disciplinar contratos de saneamento27/06/2016A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi prorrogado até o dia 9 de julho o prazo de contribuição para a criação da norma de referência de viabilidade para o...Continue Lendo
Portaria define áreas prioritárias para a conservação nos biomas da Caatinga, Cerrado e Pantanal27/06/2016As áreas que devem ter prioridade em ações de conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade nos biomas da Caatinga, Cerrado e Pantan...Continue Lendo
Funasa extende prazo para recebimento de propostas em quatro programas de saúde e saneamento20/06/2016Portarias publicadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) prorrogam até o dia 22 de junho o prazo para a inscrição em quatro programas do órgão. Os Municípios interessados podem enviar propostas...Continue Lendo
Edital seleciona cooperativa de catadores para coleta de resíduos recicláveis20/06/2016A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) lançou edital para selecionar cooperativa de catadores de material reciclável produzido pelo órg�...Continue Lendo
Abertas inscrições para curso de eficiência energética de edifícios públicos15/06/2016
Interessados na etiquetagem de eficiência energética em edificações de todo o país poderão ter acesso a cursos de capacitações e treinamentos em diversas cidades do pa�...Continue Lendo
Área técnica da Confederação participa de capacitação em Legislação Ambiental da Câmara dos Deputados13/06/2016A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) promoveu, na última quinta-feira, 9 junho, o curso anual e gratuito sob...Continue Lendo
Final de semana no Sul, Sudeste e Centro-Oeste será de temperatura baixa e negativa10/06/2016O registro de temperatura muito baixa e negativa deve continuar na região Sul do país, conforme previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (I...Continue Lendo
CNM destaca ações e projetos de Municípios que buscam reduzir impactos ambientais e preservar o meio ambiente07/06/2016No dia 5 de junho foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, e para reforçar a importância da data a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca q...Continue Lendo
Em celebração ao Dia do Meio Ambiente, CNM lembra os perigos do fracking no Brasil07/06/2016No dia 5 de junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveita o momento para alertar os gestores sobre o fracking. Essa prática, que consiste na explora...Continue Lendo
Municípios podem adquirir de veículos para auxiliar no manejo de resíduos sólidos via portaria da Funasa03/06/2016Municípios de até 50 mil habitantes podem adquirir veículos para auxílio no manejo de seus resíduos sólidos somente até o dia...Continue Lendo
Audiência pública no Senado vai debater pontos de recarga para veículos elétricos31/05/2016
A obrigatoriedade de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes r...Continue Lendo
Comissão na Câmara aprova reuso de água para fins pouco nobres31/05/2016A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei (PL) 2245/2015, que altera a Política Nacional de Recursos Hídricos, conhecida como Lei das Águas, e estabelec...Continue Lendo
CNM elabora nota técnica sobre as vantagens do Licenciamento Ambiental Municipal20/05/2016A área técnica de Meio Ambiente e Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou uma Nota Técnica acerc...Continue Lendo
Mobilização em todos os Estados é realizada contra a PEC do Licenciamento Ambiental18/05/2016No final de abril, foi aprovada, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sem alarde, a Proposta de Eme...Continue Lendo
Proprietários de pequenos imóveis rurais terão mais um ano para adesão ao CAR e ao PRA05/05/2016O prazo de inscrição para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi prorrogado por mais um ano. A Medida Pr...Continue Lendo
Dia da Caatinga é nesta quinta; CNM lamenta que secas e queimadas tenham transformado a região em deserto28/04/2016No Dia Nacional da Caatinga, lembrado nesta quinta-feira, 28 de abril, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta que as secas prolongadas e as queimadas transformaram 1/3 dessa...Continue Lendo
Mudanças climáticas são tema de debates no Senado26/04/2016Reduzir a emissão de gás carbono para manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC. Esta e outras práticas em defesa do m...Continue Lendo
Subcomissão do Senado discute condicionantes das licenças ambientais de Belo Monte26/04/2016Uma subcomissão temporária criada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado se reunirá nesta quarta-feira, 27 de abril, a fim de buscar soluções para as pendências relativas à...Continue Lendo
Em homenagem ao Dia da Terra, CNM conscientiza gestores sobre medidas para evitar aquecimento do Planeta23/04/2016Nesta sexta-feira, 22 de abril, é comemorado o Dia da Terra. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra a data e aproveita a oportunidade para lançar a tradução de uma publicaçã...Continue Lendo
Especialistas elaboram Resolução para disciplinar a compostagem nos Municípios22/04/2016Iniciativas que possam aprimorar o recolhimento e reaproveitamento de detritos foram temas de encontros com especialistas nesta semana em Brasília. O Grupo de Trabalho sobre Compostagem ...Continue Lendo
Enquanto governo não regulamenta descarte de medicamentos, resíduos podem ser devolvidos às farmácias19/04/2016O descarte de algumas embalagens deve ter cuidado especial, como é o caso dos resíduos de remédios. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa...Continue Lendo
Municípios devem enviar dados sobre Saneamento Básico até dia 20 de maio19/04/2016Os governos municipais devem enviar informações sobre Abastecimento de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos Urbanos, do ano passado, até o dia 2...Continue Lendo
Abertas incrições para conselheiros do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidass18/04/2016A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta e incentiva organizações da sociedade civil a participarem do Conselho de Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas. As inscr...Continue Lendo
Gestores: 1,5 mil vagas estão disponíveis para curso de gestão de água online18/04/2016A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais e sociedade civil sobre a abertura de 1.500 vagas para a fo...Continue Lendo
ONU reconhece importância de catadores na reciclagem de resíduos sólidos para a indústria15/04/2016A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou em seu site uma matéria reconhecendo os catadores de materiais recicláveis como os principais atores na reciclag...Continue Lendo
Gestores devem ficar atentos ao prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural nos Municípios15/04/2016O prazo para inscrição das propriedades no Cadastro Ambiental Rural encerra dentro de 20 dias, no dia 5 de maio. Ao mesmo tempo, tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusi...Continue Lendo
Especialização acadêmica voltada à servidores públicos abrirá inscrições na próxima semana08/04/2016No dia 11 de abril serão abertas as inscrições para o curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento...Continue Lendo
CNM informa aos gestores sobre a consulta pública para regulamentação da Lei da Biodiversidade08/04/2016Está aberta a consulta pública sobre o projeto de decreto que irá regulamentar vários artigos da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123...Continue Lendo
Promulgação de decreto cria Terra Indígena Cachoeira Seca, nos Municípios de Altamira, Placas e Uruará, no Pará07/04/2016A promulgação do Decreto de 4 de abril de 2016, traz o reconhecimento da terra do povo indígena Arara, também conhecido como Ukarãngmã. Este é fruto de uma luta de 40 anos na região próxima à Usina Hid...Continue Lendo
CNM sugere aos gestores leitura de livro que trata da atividade dos catadores e da reciclagem de resíduos05/04/2016O livro “Catadores de Materiais Recicláveis: Um encontro nacional” foi recém-publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. A publicaç�...Continue Lendo
