Observatório dos Lixões

Estendido prazo das portarias que liberam recursos para questões de saneamento nos Municípios 14/10/2016 Estendido até o dia 21 de outubro o prazo para a chamada pública que disponibilizará recursos para melhorias sanitárias domiciliares e melhorias habitacionais para contr... Continue Lendo

Pequenas florestas são essenciais para adaptação à mudanças climáticas, dizem especialistas 13/10/2016 Especialistas em meio ambiente afirmam que pequenas florestas são essenciais para enfrentar as mudanças no clima. A tática de fo... Continue Lendo

Acordos de logística reversa terão participação dos Municípios, garante MMA 11/10/2016 Os Municípios participarão dos próximos acordos de logística reversa. A afirmação foi feita pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em uma reunião na ú... Continue Lendo

Evento internacional irá debater criação de santuário de baleias do Atlântico Sul 10/10/2016 A criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul será tema de um evento internacional, realizado na Eslovênia entre os dias 20 e 28 de outubro. A iniciativa é promovida pela Comissão Internacional de Baleias ... Continue Lendo

Mosaico do Jalapão foi criado com áreas do Tocantins e da Bahia 04/10/2016 Normativa que cria o Mosaico de Unidades de Conservação do Jalapão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de setembro. O patrimôn... Continue Lendo

Ações para combater a degradação do Meio Ambiente nos Municípios serão divulgadas nesta terça-feira 03/10/2016 Medidas para evitar a degradação do Meio Ambiente serão apresentadas na terça-feira, 4 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será lançado o Plano Nacional de Aç... Continue Lendo

CGU procura a Confederação para entender dificuldades dos Municípios na gestão dos resíduos sólidos 28/09/2016 Na última segunda-feira, 26 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve reunida com a Controladoria Geral da União (CGU). O órgão busca obter subsídios para realizar auditoria em ações do g... Continue Lendo

Gestores podem participar de curso online sobre desenvolvimento sustentável 28/09/2016 Liderando o Desenvolvimento Sustentável das Cidades é o tema de um curso online que começa nesta terça-feira, 27 de setembro. A capacitação é gratuita e oferecida por meio da plataforma edX. A ... Continue Lendo

Portarias da Funasa liberam recursos para questões de saneamento nos Municípios 27/09/2016 Uma chamada pública irá disponibilizar recursos para melhorias sanitárias domiciliares e melhorias habitacionais para controle da doença de chagas ou resíduos sólido... Continue Lendo

Seminário aborda estratégias de conservação ambiental e proteção social 21/09/2016 Debater os rumos dos programas de conservação do meio ambiente. Essa é a proposta de um seminário internacional que acontece em Brasília e vai até esta sexta-feira, 24 de setembro. O evento reúne represen... Continue Lendo

Etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos é lançada pelo MMA 19/09/2016 A segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) - substâncias responsáveis por degradar a camada de gás que protege o planeta d... Continue Lendo

Unidades de Conservação promovem acessibilidade no país 09/09/2016 Visitar Unidades de Conservação (UCs) existentes no país pode ser uma forma de aproximar e sensibilizar a sociedade em relação à importância da conservação a... Continue Lendo

Emissão de gases do efeito estufa no Brasil pode ser inferior ao previsto 08/09/2016 As emissões de gases do efeito estufa podem ser menores do que as metas calculadas pelo governo na Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida (INDC), se... Continue Lendo

Divulgados os critérios de acesso a recursos destinados a saneamento rural 06/09/2016 Divulgados os critérios e procedimentos para o financiamento de implantação, ampliação ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água e Sistemas de C... Continue Lendo

Grupo de trabalho debate regulamentação de limite de chumbo em tintas 05/09/2016 O limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias, de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares começou a ser analisado ... Continue Lendo

Brasil e Japão se reúnem para discutir cooperação para eliminar o mercúrio na indústria brasileira 01/09/2016 Brasil e Japão se reúnem para discutir os termos de cooperação entre os dois países para eliminar a utilização de mercúrio na produção d... Continue Lendo

MMA prorroga consulta pública sobre cadastro, avaliação e controle de substâncias químicas industriais 30/08/2016 Um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o cadastro, a avaliação e o controle de substâncias químicas industr... Continue Lendo

Resíduos Sólidos, coleta seletiva e fechamento dos lixões pautam bate-papo semanal com a CNM 26/08/2016 Política Nacional de Resíduos Sólidos, coleta seletiva e prorrogação de prazos para o fechamento dos lixões foram os temas que pautaram o Bate-papo com a Confederação Nacional... Continue Lendo

Abertas a gestores municipais as inscrições para seminário sobre eficiência energética no abastecimento de água 23/08/2016 No dia 20 de outubro acontecerá em Brasília (DF) o Seminário Nacional Eficiência Energética no Abastecimento de Água. As inscriçõ... Continue Lendo

Ibama atualiza regulamento interno de fiscalização ambiental 23/08/2016 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atualizou o regulamento interno de fiscalização,... Continue Lendo

Chamada pública seleciona projetos de gestão ambiental e territorial de áreas quilombolas 17/08/2016 Está aberta uma chamada pública para seleção de cinco projetos, no valor total de R$ 470 mil, que contemplem a elaboração ou implementação d... Continue Lendo

Sistema de registro de emissão de poluentes foi lançado para permitir o acompanhamento dos dados 16/08/2016 Um Sistema de Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (Retp), de âmbito nacional, foi lançado para tornar público dados de emissões e transferênci... Continue Lendo

Veto a incentivo trava novas obras de saneamento básico no país 11/08/2016 O presidente interino, Michel Temer, vetou um subsídio que poderia adicionar R$ 2 bilhões por ano para a construção de novas obras de água e esgoto no país. A recomendação foi feita pelos minist�... Continue Lendo

CNM cobra atuação mais efetiva dos setores envolvidos para que lei de resíduos sólidos avance 05/08/2016 Um café-da-manhã organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados para debater os seis anos da Lei 12.305/2010, que criou a ... Continue Lendo

Governo sanciona lei de incentivo ao saneamento básico 04/08/2016 O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a Lei 13.329/2016 que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Sa... Continue Lendo

Acordo de Paris foi pauta de debate entre representantes do governo e secretários estaduais 28/07/2016 Discutir as mudanças climáticas e como alcançar, de maneira integrada, os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima e da Ag... Continue Lendo

Serviço Florestal Brasileiro lança Plano Anual de Outorga Florestal de Florestas Públicas para 2017 26/07/2016 O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) publicou nesta terça-feira, 26 de julho, a Portaria 89/2016 que lança o Plano Anual de Outorga Florestal de Florestas Públic... Continue Lendo

Servidores municipais podem participar de capacitação sobre planos de resíduos sólidos 19/07/2016 Os servidores municipais interessados em participar do curso à distância Orientações para Elaboração de Planos de Resíduos Sólido já podem faze... Continue Lendo

Reunião sobre aplicação do Fundo do Norte para este ano recebe contribuição da CNM 15/07/2016 A última reunião do Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam) teve a participação da Confe... Continue Lendo

CNM representa governos locais brasileiros durante reunião do Conselho de Meio Ambiente 15/07/2016 Mudanças Climáticas, logística de descarte de óleo e Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram alguns dos assuntos destaques da 122.ª Reunião Ordinária do Cons... Continue Lendo

Desertificação ameaça mais de 1,4 mil Municípios brasileiros 14/07/2016 Uma pesquisa publicada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) revela que 1.440 Municípios de oito estados da região Nordeste e do norte de Minas Gerais estão suscetíveis à desertificação. A... Continue Lendo

Confederação debate na Câmara proposta que pretende proibir lixo em vias públicas 13/07/2016 Uma proposta oriunda do Senado Federal e que tramita na Câmara pode ajudar na conscientização de que a política de resíduos sólidos é para todos e não restrita ao ente público. O entendiment... Continue Lendo

Municípios: regras de transferência de recursos das ações de saneamento básico e saúde ambiental são atualizadas 11/07/2016 Foram atualizados critérios e procedimentos para transferência de recursos financeiros das ações de saneam... Continue Lendo

Propostas de incentivo fiscal à reciclagem chegam ao Ministério do Meio Ambiente 07/07/2016 Um série de propostas do setor de reciclagem, construída por meio da articulação e debate com atores da área, foi entregue ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A... Continue Lendo

Plenário do Senado aprova projeto que estimula investimento em saneamento básico 07/07/2016 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6 de julho, o projeto de lei que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb), altera... Continue Lendo

Aberta consulta pública para contribuições a anteprojeto de lei que regulamenta substâncias químicas 01/07/2016 Uma consulta pública foi aberta para que qualquer pessoa possa contribuir na elaboração da versão preliminar de um projeto de lei que cria um marco regulatório g... Continue Lendo

Desmatamento será divulgado em tempo real e CAR não será prorrogado novamente 01/07/2016 Para que a sociedade civil esteja cada vez mais ciente e atuante contra o desmatamento foi decidido que as imagens captadas por satélites... Continue Lendo

Gestores podem usar e divulgar aplicativo para promoção de controle social 01/07/2016 A tecnologia estará a serviço dos Municípios na promoção do controle social. Foi lançado na quarta-feira, 29 de junho, um aplicativo que vai permitir... Continue Lendo

Prorrogada consulta pública para contribuir com norma que vai disciplinar contratos de saneamento 27/06/2016 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi prorrogado até o dia 9 de julho o prazo de contribuição para a criação da norma de referência de viabilidade para o... Continue Lendo

Portaria define áreas prioritárias para a conservação nos biomas da Caatinga, Cerrado e Pantanal 27/06/2016 As áreas que devem ter prioridade em ações de conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade nos biomas da Caatinga, Cerrado e Pantan... Continue Lendo

Funasa extende prazo para recebimento de propostas em quatro programas de saúde e saneamento 20/06/2016 Portarias publicadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) prorrogam até o dia 22 de junho o prazo para a inscrição em quatro programas do órgão. Os Municípios interessados podem enviar propostas... Continue Lendo

Edital seleciona cooperativa de catadores para coleta de resíduos recicláveis 20/06/2016 A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) lançou edital para selecionar cooperativa de catadores de material reciclável produzido pelo órg�... Continue Lendo

Abertas inscrições para curso de eficiência energética de edifícios públicos 15/06/2016 Interessados na etiquetagem de eficiência energética em edificações de todo o país poderão ter acesso a cursos de capacitações e treinamentos em diversas cidades do pa�... Continue Lendo

Área técnica da Confederação participa de capacitação em Legislação Ambiental da Câmara dos Deputados 13/06/2016 A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) promoveu, na última quinta-feira, 9 junho, o curso anual e gratuito sob... Continue Lendo

Final de semana no Sul, Sudeste e Centro-Oeste será de temperatura baixa e negativa 10/06/2016 O registro de temperatura muito baixa e negativa deve continuar na região Sul do país, conforme previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (I... Continue Lendo

CNM destaca ações e projetos de Municípios que buscam reduzir impactos ambientais e preservar o meio ambiente 07/06/2016 No dia 5 de junho foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, e para reforçar a importância da data a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca q... Continue Lendo

$Em celebração ao Dia do Meio Ambiente, CNM lembra os perigos do fracking no Brasil$

Em celebração ao Dia do Meio Ambiente, CNM lembra os perigos do fracking no Brasil 07/06/2016 No dia 5 de junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveita o momento para alertar os gestores sobre o fracking. Essa prática, que consiste na explora... Continue Lendo

Municípios podem adquirir de veículos para auxiliar no manejo de resíduos sólidos via portaria da Funasa 03/06/2016 Municípios de até 50 mil habitantes podem adquirir veículos para auxílio no manejo de seus resíduos sólidos somente até o dia... Continue Lendo

Audiência pública no Senado vai debater pontos de recarga para veículos elétricos 31/05/2016 A obrigatoriedade de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes r... Continue Lendo

Comissão na Câmara aprova reuso de água para fins pouco nobres 31/05/2016 A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei (PL) 2245/2015, que altera a Política Nacional de Recursos Hídricos, conhecida como Lei das Águas, e estabelec... Continue Lendo

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