CNM indica membros para grupo de trabalho da Política Nacional de Resíduos Sólidos07/03/2017...Continue Lendo
Roraima começa a operar sistema de controle de origem de produtos florestais; demais Estados terão de se adequar02/03/2017...Continue Lendo
ICMBio restringe visita em parque nacional para prevenir a disseminação de febre amarela02/03/2017O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio) publicou portaria nesta quarta-fe...Continue Lendo
Encerrado projeto de gerenciamento de biogás entre Brasil e Alemanha23/02/2017O Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético de Biogás no Brasil (Probiogás), que teve in...Continue Lendo
Entidades buscam identificar Municípios mais vulneráveis às mudanças climáticas10/02/2017As entidades Adapta/WWF, Fio Cruz, Waycarbon e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vão sobrepor suas metodologias de análise de vulnerabilidade frente às mudanças climáti...Continue Lendo
Macacos infectados por febre amarela servem de alerta ambiental, aponta ICMBio09/02/2017Em decorrência do surto de febre amarela vivenciada no Brasil, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM...Continue Lendo
Recursos financeiros são liberados a dois Municípios mineiros para obras de saneamento03/02/2017Os Municípios de Ponto Chique e Bocaiúva, ambos em Minas Gerais (MG), receberão juntos R$ 6,3 ...Continue Lendo
CNM participa de reunião do grupo de trabalho do Plano Nacional de Resíduos Sólidos31/01/2017A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve presente no dia 24 de janeiro na 3ª Reunião do grupo de trabalho do Plano Nacional ...Continue Lendo
Decreto altera regras para seguro defeso e registro de pescador25/01/2017Os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e concessão do seguro-desemprego durante o período de defeso passarão por mudanças. As alterações foram publicadas no Diário ...Continue Lendo
Máquinas agrícolas comercializadas no Brasil passam a ser menos poluentes19/01/2017A partir de 2017, as máquinas agrícolas tratores e colheitadeiras, comercializadas no Brasil, passam a sair da fábrica com motores menos poluentes. A medida é parte do Programa de Controle de Poluição do Ar ...Continue Lendo
Projetos de concessão de serviços de apoio à visitação em unidades de conservação serão apresentados nesta sexta-feira16/12/2016Uma iniciativa que pode contribuir com as cidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será realizado nesta sexta-feira, 16 de dezembro, um evento para apresentar projetos de concessão de se...Continue Lendo
Ibama publica glossário de produtos de origem florestal e atualiza critérios do DOF13/12/2016Com o propósito de melhorar a fiscalização e o manejo de produtos de origem florestal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publi...Continue Lendo
Aberto edital para curso de pós-graduação em gestão municipal de recursos hídricos08/12/2016Considerada uma das áreas vitais na administração municipal, Meio Ambiente e Saneamento é tema de um curso de pós-graduação ministrado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O enfoque s...Continue Lendo
Funasa convoca Municípios para cadastrar propostas de melhorias em saneamento29/11/2016Foi divulgada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 29 de novembro, a lista de Municípios convocados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a cad...Continue Lendo
CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara25/11/2016O cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi tema de uma audiência pública, na quinta-feira, 24 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o debate, que contou ...Continue Lendo
Ministro defende adesão a consórcios municipais como alternativa de atender exigências de Resíduos Sólidos24/11/2016As dificuldades que os Municípios enfrentam na implementação das exigências estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foram abordadas na terça-feira, 22 de novembro. A adesão das c...Continue Lendo
Capacitações sobre enfrentamento de problemas em Unidades de Conservação encerram nesta quinta-feira23/11/2016A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que encerram na quinta-feira, 24 de novembro, as inscrições para que os gestores e demais representantes municipais possam participar de uma série de cursos sobre Conflitos em Uni...Continue Lendo
CNM pede celeridade na votação PL que prorroga o prazo para disposição dos resíduos sólidos23/11/2016A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi recebida na manhã desta quarta-feira, 23 de novembro, pelo líder do Governo na Câmara dos Deputados, o deputado A...Continue Lendo
Atualizada situação ambiental da região atingida pelo rompimento de barragem em Mariana (MG)22/11/2016Um ano após um dos maiores desastres ambientais já registrados no País, a situação dos Municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fund�...Continue Lendo
Publicação mostra progresso de programa de controle de poluição do ar por veículos, em 30 anos21/11/2016O Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) completa 30 anos de existência, e em publicação comemorativa apresenta as evoluções ...Continue Lendo
ICMBio promove consulta pública para criação de unidade de conservação no Pará21/11/2016Nos dias 23 e 24 de novembro o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promove consulta pública para criação de unidade de conservação no Pará...Continue Lendo
Gestores devem cadastrar dados sobre Saneamento até 16 de dezembro17/11/2016Os gestores municipais brasileiros devem cadastrar informações locais no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) até o dia 16 de dezembr...Continue Lendo
Dois Estados publicam portarias de apoio à elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico16/11/2016A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que Minas Gerais e Ceará publicaram portarias para o apoio e capacitação dos Municípios dos dois Estados. Os documentos serve...Continue Lendo
Apesar de o Munícipio ser o mais penalizado, lei de resíduos traz obrigações aos outros entes e ao setor empresarial11/11/2016Atenção! O recolhimento de parte dos resíduos é de responsabilidade do setor empresarial e deve ser feito no Município por meio da logística ...Continue Lendo
Acordo que limita o aumento da temperatura global entra em vigor hoje04/11/2016O Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, adotado pelos líderes mundiais em dezembro de 2015 na capital francesa, entra oficialmente em vigo...Continue Lendo
ICMBio lança documentos para auxiliar no licenciamento ambiental de locais próximos a cavidades naturais03/11/2016Pesquisadores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançam duas publicações sobre Sismografia Aplicada à Prot...Continue Lendo
Brasil aprimora método de elaboração de plano de manejo com pesquisadores americanos01/11/2016O processo de construção dos planos de manejo de Unidades de Conservação (UCs) foi tema de um encontro entre pesquisadores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal...Continue Lendo
“Atenção, apenas os Municípios são processados por crimes ambientais”, alerta técnica da CNM28/10/2016Durante seminário de Meio Ambiente e Saneamento no Novos Gestores para os Municípios da região Sudeste, na tarde desta sexta-feira, 28 de outubro, a técnica...Continue Lendo
Coleta seletiva: CNM dá exemplo a novos gestores25/10/2016Ação de responsabilidade ambiental da Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a ocorrer em evento promovido pela entidade. Durante t...Continue Lendo
Saneamento: “Se está ruim no Município, é porque não houve participação dos Estados e União”25/10/2016A maioria dos prefeitos presentes no Seminário Novos Gestores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) falou que seus Municípios não possuem aterros sanitários, os resídu...Continue Lendo
Mudança no regulamento do Ibama permite fiscalização domiciliar para caso de crime ambiental20/10/2016Alteração no Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi promovida para autor...Continue Lendo
Prefeituras perdem R$ 600 milhões em arrecadação com destinação irregular de resíduos industriais18/10/2016As cidades brasileiras têm elevados prejuízos no descarte de lixo no País. A constatação foi feita em um levantamento que apontou perdas da ordem de R$ 600 milhões ao ano aos cofres municipais ...Continue Lendo
Estendido prazo das portarias que liberam recursos para questões de saneamento nos Municípios14/10/2016Estendido até o dia 21 de outubro o prazo para a chamada pública que disponibilizará recursos para melhorias sanitárias domiciliares e melhorias habitacionais para contr...Continue Lendo
Pequenas florestas são essenciais para adaptação à mudanças climáticas, dizem especialistas13/10/2016Especialistas em meio ambiente afirmam que pequenas florestas são essenciais para enfrentar as mudanças no clima. A tática de fo...Continue Lendo
Acordos de logística reversa terão participação dos Municípios, garante MMA11/10/2016Os Municípios participarão dos próximos acordos de logística reversa. A afirmação foi feita pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em uma reunião na ú...Continue Lendo
Evento internacional irá debater criação de santuário de baleias do Atlântico Sul10/10/2016A criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul será tema de um evento internacional, realizado na Eslovênia entre os dias 20 e 28 de outubro. A iniciativa é promovida pela Comissão Internacional de Baleias ...Continue Lendo
Mosaico do Jalapão foi criado com áreas do Tocantins e da Bahia04/10/2016Normativa que cria o Mosaico de Unidades de Conservação do Jalapão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de setembro. O patrimôn...Continue Lendo
Ações para combater a degradação do Meio Ambiente nos Municípios serão divulgadas nesta terça-feira03/10/2016Medidas para evitar a degradação do Meio Ambiente serão apresentadas na terça-feira, 4 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será lançado o Plano Nacional de Aç...Continue Lendo
CGU procura a Confederação para entender dificuldades dos Municípios na gestão dos resíduos sólidos28/09/2016Na última segunda-feira, 26 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve reunida com a Controladoria Geral da União (CGU). O órgão busca obter subsídios para realizar auditoria em ações do g...Continue Lendo
Gestores podem participar de curso online sobre desenvolvimento sustentável28/09/2016Liderando o Desenvolvimento Sustentável das Cidades é o tema de um curso online que começa nesta terça-feira, 27 de setembro. A capacitação é gratuita e oferecida por meio da plataforma edX. A ...Continue Lendo
Portarias da Funasa liberam recursos para questões de saneamento nos Municípios27/09/2016Uma chamada pública irá disponibilizar recursos para melhorias sanitárias domiciliares e melhorias habitacionais para controle da doença de chagas ou resíduos sólido...Continue Lendo
Seminário aborda estratégias de conservação ambiental e proteção social21/09/2016Debater os rumos dos programas de conservação do meio ambiente. Essa é a proposta de um seminário internacional que acontece em Brasília e vai até esta sexta-feira, 24 de setembro. O evento reúne represen...Continue Lendo
Etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos é lançada pelo MMA19/09/2016A segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) - substâncias responsáveis por degradar a camada de gás que protege o planeta d...Continue Lendo
Unidades de Conservação promovem acessibilidade no país09/09/2016Visitar Unidades de Conservação (UCs) existentes no país pode ser uma forma de aproximar e sensibilizar a sociedade em relação à importância da conservação a...Continue Lendo
Emissão de gases do efeito estufa no Brasil pode ser inferior ao previsto08/09/2016As emissões de gases do efeito estufa podem ser menores do que as metas calculadas pelo governo na Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida (INDC), se...Continue Lendo
Divulgados os critérios de acesso a recursos destinados a saneamento rural06/09/2016Divulgados os critérios e procedimentos para o financiamento de implantação, ampliação ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água e Sistemas de C...Continue Lendo
Grupo de trabalho debate regulamentação de limite de chumbo em tintas05/09/2016O limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias, de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares começou a ser analisado ...Continue Lendo
Brasil e Japão se reúnem para discutir cooperação para eliminar o mercúrio na indústria brasileira01/09/2016Brasil e Japão se reúnem para discutir os termos de cooperação entre os dois países para eliminar a utilização de mercúrio na produção d...Continue Lendo
MMA prorroga consulta pública sobre cadastro, avaliação e controle de substâncias químicas industriais30/08/2016
Um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o cadastro, a avaliação e o controle de substâncias químicas industr...Continue Lendo
Resíduos Sólidos, coleta seletiva e fechamento dos lixões pautam bate-papo semanal com a CNM26/08/2016Política Nacional de Resíduos Sólidos, coleta seletiva e prorrogação de prazos para o fechamento dos lixões foram os temas que pautaram o Bate-papo com a Confederação Nacional...Continue Lendo
