Estudo da CNM mostra baixa nos investimentos federais para política de resíduos sólidos e saneamento07/08/2020A tramitação e a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevista na Lei 12.305/2010, levaram duas décadas para acont...Continue Lendo
10 anos da PNRS: consórcios intermunicipais podem viabilizar gestão de resíduos sólidos07/08/2020Promulgada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevista na Lei 12.305/2010, traz, em suas diret...Continue Lendo
Importância do trabalho dos catadores de materiais recicláveis é destaque dos dez anos da PNRS05/08/2020...Continue Lendo
Municípios têm até sexta-feira (31) para preencher Sinir; cadastro é requisito para repasses federais28/07/2020Encerra na próxima sexta-feira, 31 de julho, o prazo para os Municípios preencherem o Sistema Nacional de Informaç&o...Continue Lendo
Sancionada lei que atualiza marco legal do saneamento; CNM atuará para derrubar vetos16/07/2020Sancionada com 12 vetos, a Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o marco legal do saneamento básico e promove mudanças que impactam diretamente a gestão municipal...Continue Lendo
Novo marco do saneamento é aprovado no Senado e segue para sanção; prazos da PNRS são adiados25/06/2020...Continue Lendo
