Com o objetivo de capacitar representantes municipais na elaboração de planos estratégicos de gestão de resíduos sólidos, a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) lançou a edição 2020 do programa Estratégias Municipais de Gestão Integrada de Resíduos. A iniciativa é resultado de parceria com a Agência de Proteção Ambiental da Suécia (SEPA) e a consultoria Milav - com acompanhamento do Ministério do Meio Ambiente - e vai selecionar 15 Municípios ou consórcios.
Por reconhecer a importância da qualificação de agentes locais para elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) -, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a participação dos Entes municipais e dos consórcios. A supervisora do núcleo de Desenvolvimento Territorial da entidade, Cláudia Lins, participou da última edição, que alcançou aproximadamente 400 municipalidades e instituições de âmbito regional por meio de 12 treinamentos locais.
Em 88 horas, os participantes realizaram tarefas remotas, três encontros presenciais, contato constante , elaboração e entrega de atividades. Sendo assim, ao terminar o curso, os representantes locais ficam habilitados a:
- desenvolver passo a passo um plano estratégico de gestão de resíduos sólidos ou a revisão do
mesmo;
- desenvolver um planejamento financeiro que viabilize o sistema municipal de gestão de resíduos;
- transferir o conhecimento adquirido a outras municipalidades.
Edição 2020
Para a nova turma, as inscrições estão abertas até 25 de maio. Estão previstos três encontros presenciais, com cerca de quatro dias de duração cada um, entre 2020 e 2021. Reuniões virtuais ocorrem a partir de junho, após seleção dos participantes. O cronograma consta no Termo de Referência. Vale destacar que a participação é gratuita, e as despesas referentes aos encontros no território nacional - passagens aéreas e hospedagem - serão custeados pela organização.
Um dos encontros tem previsão para acontecer na Suécia e, neste caso, as passagens aéreas deverão ser custeadas pelos participantes e/ou municipalidades que representam, enquanto que as despesas locais - hospedagem, deslocamentos e alimentação - ficam a cargo do projeto.
Para participar, interessados devem:
- preencher formulário de inscrição anexo a este TR;
- apresentar declaração firmada pela autoridade competente de que o Município não dispõe de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ou está em processo de revisão, ainda na fase de diagnóstico. Será dada preferência para Municípios que estiverem em processo de elaboração de planos regionais ou em consórcios;
- apresentar carta de compromisso firmada pelo prefeito ou secretário municipal, contemplando os seguintes itens mínimos: 1) indicação do representante a ser treinado, que deve ser funcionário público do quadro permanente da Prefeitura ou Consórcio de Municípios, com conhecimento técnico na área e fluência na língua inglesa; 2) compromisso do representante indicado em participar de todos os treinamentos e de realizar e entregar todos os trabalhos solicitados; 3) compromisso do Município em realizar um evento regional de capacitação após a conclusão do treinamento, para replicar os conceitos aprendidos para Municípios vizinhos.
Os documentos devem ser enviados em formato .pdf para o endereço de email [email protected].
Por Amanda Maia
Fotos: prefeituras de Caçador e Chapadão do Sul
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