Com limite de vagas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) irá promover capacitação, dia 13 de setembro, para proponentes de edital que prevê investimentos de R$ 30 milhões em saneamento básico. Interessados em participar do treinamento devem enviar um e-mail para [email protected], com nome, CPF, telefone de contato com código de área, nome do Município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura.
Poderão participar até dois representantes de cada ente municipal e as despesas serão por conta das prefeituras. O MMA ressalta que está tendo muita procura e só terão acesso ao evento as pessoas que receberem a confirmação da inscrição. Portanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que é indispensável que os gestores e técnicos se manifestem se tiverem interesse. O departamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente está disponível para esclarecimentos pelo telefone (61) 2028-2160.
O lançamento do Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos ocorreu em 30 de agosto, em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal com projetos que visem melhorar a gestão dos resíduos em nível local podem se candidatar até 30 de setembro. As iniciativas receberão entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões para serem executadas no período de 12 a 36 meses.
Critérios de execução
O montante é não-reembolsável, ou seja, não precisa ser devolvido ao governo federal após a conclusão do projeto. De acordo com a chamada, poderão ser financiados: aquisição de equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos; ecocentros; unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil; entre outros. Vale destacar que o edital não contempla despesas com obras (construção civil).
Com o anúncio, o MMA implementa quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em 30 de abril deste ano, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. O objetivo da pasta é apoiar os Municípios e financiar ações para desativação de lixões e aterros controlados e implementação da coleta seletiva e da reciclagem. O edital também está disponível na Plataforma+Brasil, no Programa 4400020190009.
Da Agência CNM de Notícias com informações do MMA
Voltar